A Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA) deu início, nesta quarta-feira (26), à distribuição dos alvarás de funcionamento para os estabelecimentos comerciais da cidade. A equipe responsável pela entrega foi apresentada em uma reunião, onde foram repassadas as orientações sobre o processo.
Composta por 21 colaboradores, a equipe identificada com coletes está nas ruas para realizar a entrega dos documentos diretamente aos comerciantes. A ação tem como foco garantir que os alvarás cheguem aos seus destinatários dentro do prazo, uma vez que a validade do documento se encerra no dia 31 de março. A expectativa é de que até o dia 20 de março todos os alvarás sejam entregues.
A secretária da pasta, Ana Vitória Garcia, destacou a importância da ação. "Aproximadamente quatro mil alvarás serão distribuídos. Além da entrega presencial, os comerciantes que desejarem podem retirar o documento diretamente na Secretaria. Nosso objetivo é facilitar a vida dos comerciantes, garantindo que todos tenham acesso ao seu alvará de funcionamento dentro do prazo”, disse.
A quitação do alvará pode ser feita de duas formas: pagamento em cota única ou parcelamento em duas vezes. Tanto a cota única quanto a primeira parcela vencem no dia 31 de março, enquanto a segunda parcela tem vencimento no dia 30 de abril.
A iniciativa visa facilitar o acesso dos comerciantes ao documento essencial para o funcionamento regular dos estabelecimentos, assegurando maior comodidade e organização no processo de arrecadação municipal.
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Texto: Bruna Karla - SMTCA/SECOM
Fotos: Pedro Coelho - SECOM
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Economia
