Para alinhar as ações de segurança e regularização de estabelecimentos no período pré-Carnaval, a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA) participou, nesta quarta-feira (26), de uma reunião estratégica da Central Integrada de Fiscalização (CIF), convocada pela Delegacia Especializada de Parintins. O encontro norteia ações de fiscalizações na cidade antes da festa momesca.
No Carnailha a fiscalização é composta por Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sedema), Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (Semasth), Conselho Tutelar, Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), Rede de Proteção e Secretaria de Terras.
A titular da Delegacia Especializada de Parintins, delegada Marna de Miranda, destacou a importância da atuação conjunta para garantir um Carnaval seguro. "A Central Integrada de Fiscalização já vem acontecendo em nosso município há dois anos. Saímos às ruas de Parintins em comboio, e cada órgão exerce sua função de fiscalização. A Polícia Militar e a Polícia Civil garantem a segurança das operações, enquanto órgãos como o SAMIC e o Conselho Tutelar monitoram a presença de menores de idade em estabelecimentos. O Corpo de Bombeiros verifica as condições dos locais, como a presença de extintores dentro da validade e rotas de fuga adequadas”, informa.
O assessor jurídico da Secretaria de Terras, Cadastro e Arrecadação, Lauder Barros, ressaltou o papel do órgão na regularização dos estabelecimentos comerciais. "A secretaria é responsável pela emissão de alvarás, assegurando que bares, casas noturnas e outros estabelecimentos estejam devidamente regularizados. Durante as operações da CIF, fiscalizamos se esses espaços possuem os documentos exigidos, como licenças ambientais e de segurança do Corpo de Bombeiros. Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis são notificados e orientados a buscar a regularização para evitar possíveis sanções, incluindo a interdição do local", disse.
Com a intensificação das ações da CIF, a Secretaria de Terras, Cadastro e Arrecadação reafirma seu compromisso em contribuir para um Carnaval mais seguro e bem estruturado, promovendo a regularização dos estabelecimentos e o cumprimento das normativas vigentes no município.
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Texto e fotos: Bruna Karla - SMTCA/SECOM
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