Escritório Social de Parintins ganha reconhecimento do Tribunal de Justiça do Amazonas

Com o serviço de “Portas Abertas”, o Escritório Social de Parintins reinicia no próximo dia 7 de fevereiro, sexta-feira, com busca ativa de egressos do sistema prisional e seus familiares que recebem acompanhamento. O trabalho do órgão recebeu reconhecimento do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário Socioeducativo.

O relatório de inspeção do Escritório Social é assinado pela Juíza coordenadora do GMF, Ana Paula de Medeiros Braga e do juiz João Gabriel Medeiros. Em Parintins, o órgão possui mais de um ano de atuação.

Parintins ganhou destaque com o trabalho desenvolvido em relação a outros escritórios do interior do Amazonas inaugurados no mesmo período pelo quantitativo de público em um ano de funcionamento, a estrutura proporcionada para a realização do serviço, o comprometimento da equipe, as estratégias utilizadas para a manutenção das ações e a organização dos dados, qualificando o perfil de cada egresso acompanhado.

A coordenadora do Escritório, Lorena Cristina Sant’Anna, ressaltou que esse ponto positivo reforça o compromisso da gestão do prefeito Mateus Assayag e da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (Semasth) com os direitos de cidadania. “O Escritório é um articulador junto as instituições e a nossa meta é avançar com os serviços capacitando os egressos para acesso ao mercado de trabalho”, destacou.

 O Escritório Social, localizado na Rua Jhonatas Pedrosa, Centro, oferece serviços especializados aos egressos do sistema penitenciário entre os quais: elaboração de currículos, encaminhamentos à rede de proteção social, emissão de documentos RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, qualificação profissional ofertada por meio de cursos vinculados ao Cetam, Senac e outras instituições, além de assistência jurídica, social e psicológica.

O acesso dos egressos pode ocorrer por adesão voluntária, busca ativa, encaminhamento do sistema de justiça, da rede socio assistencial e de outros órgãos.

O Escritório social é oriundo do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho, e Habitação, inaugurado em 19 de julho de 2023.

Texto: Josene Araújo – SEMASTH/SECOM

Fotos: Arquivo SEMASTH