Os deputados federais Júnior Ferrari (PSD-PA) e Saullo Vianna (União-AM), respectivamente presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Interior, promoveram, nesta quarta-feira, 13/11, o seminário “Um Ano de Realizações da Frente Parlamentar e as Perspectivas para o Desenvolvimento da Navegação Interior de Cargas e Passageiros”.
“Nós sofremos, no ano passado e neste ano, com a severa seca nos rios da Amazônia, que trouxe muitos prejuízos sociais e financeiros com a paralisação da navegação. Por isso, estamos propondo a flexibilização dos licenciamentos ambientais para a dragagem dos rios, que precisam ser permanentes por conta das secas, cada vez mais severas na nossa região”, afirmou Vianna.
Além de propor a elaboração de um Projeto de Lei que garanta a agilidade e flexibilização das licenças dos órgãos ambientais para dragagem dos rios, Saullo Vianna destacou as conquistas alcançadas e lembrou dos desafios e oportunidades de crescimento, principalmente do setor de passageiros na Amazônia, que transporta 14 milhões de pessoas ao ano.
Na mesma direção, o presidente da ABANI – Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior, Dodó Carvalho, disse que é preciso regulamentar as linhas de passageiros. “O transporte de passageiros é o nosso mais importante serviço da navegação para o desenvolvimento da Amazônia. Precisamos disso regulamentado, com infraestrutura adequada para dar dignidade aos passageiros”.
O seminário contou com a presença de autoridades, empresários e entidades de classe ligadas ao setor, entre eles o Secretário Nacional de Hidrovias, Dino Antunes, o diretor-geral da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Eduardo Nery, além de pequenos armadores, que buscam formas de financiamento para renovação de suas frotas, sobretudo na Amazônia, onde os rios são as estradas de ribeirinhos.
Fomento da navegação - Segundo Vianna, o Fundo da Marinha Mercante é um dos mais importantes instrumentos de financiamento de frota e precisa ser mais acessível. “Precisamos incentivar a construção de balsas e embarcações, mas esses recursos não conseguem chegar aos pequenos armadores. Um setor de alta capacidade de geração de empregos e baixo impacto ambiental e que precisa se desenvolver e garantir a segurança dos seus usuários”, apontou Saullo Vianna.
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