Durante a abertura da 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal, realizada no Teatro Amazonas neste sábado (23/11), o cacique Ismael Munduruku foi homenageado por sua atuação na defesa dos direitos das comunidades indígenas em contexto urbano. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) destacou o papel fundamental do líder na luta pela regularização fundiária e pelo reconhecimento judicial dessas comunidades como tradicionais, mesmo dentro de centros urbanos como Manaus.
O evento celebrou um avanço significativo: mais de 700 famílias indígenas, incluindo moradores do Parque das Tribos – bairro que abriga representantes de mais de 30 etnias –, receberam títulos definitivos de suas terras. A regularização trouxe segurança jurídica e reforçou o direito das comunidades de preservarem sua identidade cultural e modo de vida.
O cacique Ismael Munduruku, emocionado, falou sobre a importância do momento:
"Este reconhecimento não é apenas para mim, mas para todas as comunidades indígenas que lutam diariamente pelo direito à terra e pela preservação de nossa cultura. A regularização do Parque das Tribos é uma vitória coletiva e um exemplo de que nossas vozes podem ser ouvidas, mesmo em contextos urbanos. Seguiremos lutando para que nossos direitos sejam respeitados e que sejamos tratados com dignidade e igualdade."
Enfoque em políticas ambientais e inclusão social
A Semana Solo Seguro – Amazônia Legal, idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, tem como objetivo combater a grilagem de terras, promover a regularização fundiária e fortalecer políticas ambientais. No Amazonas, a mobilização prioriza pessoas em situação de vulnerabilidade, como indígenas, quilombolas e moradores de áreas urbanas irregulares.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, reforçou a importância da mobilização:
"A bagunça fundiária que se perpetua há décadas precisa ser combatida com seriedade. A Semana Solo Seguro é uma oportunidade de organizar esse cenário, garantindo direitos fundamentais às comunidades mais vulneráveis e promovendo um desenvolvimento sustentável."
Avanços e compromisso com o futuro
Além da homenagem ao cacique Munduruku, a cerimônia destacou o impacto do programa Solo Seguro no combate à desigualdade fundiária e na proteção ambiental. Segundo dados apresentados no evento, o trabalho coordenado entre o Judiciário, municípios e estados já resultou na regularização de milhares de imóveis, beneficiando populações historicamente marginalizadas.
A Semana Solo Seguro segue até o dia 29 de novembro, com ações que incluem seminários, workshops e mutirões de entrega de títulos de propriedade. O foco principal é reforçar a governança fundiária e garantir que comunidades vulneráveis tenham acesso a políticas públicas de habitação e inclusão social.
O reconhecimento do cacique Ismael Munduruku representa não apenas uma homenagem a um líder engajado, mas também um marco na luta por justiça social e pela preservação da identidade cultural das comunidades indígenas em Manaus.
Fotos: Tupinambá Comunicações/Divulgação
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