A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, de um mutirão de atendimentos sociais, visando proporcionar orientação jurídica gratuita e acesso a serviços essenciais para população de Parintins (distante 370 quilômetros de Manaus). A atividade, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), foi promovida nas escolas estaduais Dom Gino Malvestio, localizada na Geni Bentes, bairro Paulo Corrêa, e Geny Bentes de Jesus, na rua Macurany, bairro Djard Vieira.
Conforme a defensora pública Emilly dos Santos, durante a ação, a DPE possibilitou a solicitação de gratuidade de 2ª via de certidão de nascimento, de óbito, consulta processual e investigação de paternidade.
“Esses mutirões são ótimos para a população, tanto para comunidades rurais quanto também para populações da sede de Parintins. Muitas pessoas ainda não sabem o que é a Defensoria Pública e, quando vamos para uma escola e ficamos ali disponível, junto com outros serviços, como serviços médicos, de embelezamento, tirar a carteira de identidade, é uma forma mostrarmos para a população que estamos presentes, que somos mais um serviço gratuito disponível para eles e que nós podemos ajudá-los em diversas formas”, disse a defensora, coordenadora do Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM.
Atuação fortalecida
Nos últimos 15 dias, a DPE-AM participou ainda de uma ação de cidadania em seis comunidades rurais de Parintins. Durante a atividade, também em parceria com a Sejusc e com apoio da Receita Federal do Brasil, a Defensoria atendeu mais de 300 pessoas, realizando cerca de 700 atos jurídicos.
Terra Preta do Mamurú, Zé Açú, Vila Amazônia, Mocambo, Caburi e Tracajá, foram algumas das comunidades atendidas. Na ocasião, foram viabilizadas as emissões gratuitas de segundas vias de certidões de nascimento e outros documentos para os moradores, além de atendimento de pedidos de outras regiões, por meio de solicitações virtuais ou ofícios.
A equipe da DPE-AM também ofereceu suporte jurídico, atendendo demandas relacionadas a pensão alimentícia, curatela, reconhecimento de união estável e divórcio.
Texto: Priscilla Peixoto
Fotos: Divulgação/DPE-AM
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