Em duas semanas de “Mutirão do Júri” em Maués, entre os dias 22 de julho e 2 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve oito absolvições, um reconhecimento de prescrição virtual, duas redesignações por vícios na intimação dos réus e três desclassificações para lesão corporal/homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
Um total de 17 processos, com 19 assistidos pela Defensoria, foram analisados durante o mutirão, com apenas cinco condenações. Participaram das sessões na Comarca de Maués os defensores públicos Daniele Fernandes, coordenadora do Polo de Maués, Gabriela Falcão, Mila Couto, Elânia Nascimento e Arthur Cavalcante.
“Após duas semanas de bastante trabalho, o Mutirão de Júri em Maués teve um desfecho positivo ao dar andamento em processos que há muitos anos estavam represados. Como obtivemos absolvições importantes, nossos assistidos puderam encerrar em um período delicado de suas vidas enquanto respondiam a processos criminais”, destacou a defensora Gabriela Falcão, que está respondendo pela coordenação do polo.
Alívio após oito anos de aflição
Recém-nomeado, o defensor Arthur Cavalcante participou do mutirão e ficou responsável por um caso emblemático que teve um desfecho positivo para o assistido, um servidor do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que estava sendo acusado de homicídio qualificado, ocorrido há oito anos.
Arthur Cavalcante conseguiu demostrar os jurados o contexto da ocorrência: que o homem vinha sendo ameaçado constantemente e que a vítima já havia tentado matar o pai dele (do assistido) com uma facada. O réu então foi absolvido em plenário, por inexigibilidade de conduta diversa, excesso exculpante, dentre outras teses.
Há quase uma década, o servidor público vivia assombrado com a possibilidade de ser condenado e acabar preso. “Isso era uma coisa que me atormentava todo esse tempo”, declarou o assistido após a sessão.
O julgamento chamou a atenção porque o plenário lotou de familiares, amigos e colegas de trabalho do réu. A leitura da sentença de absolvição aconteceu em meio a aplausos dos presentes.
“Primeiramente, eu agradeço muito a Deus e em segundo ao doutor Arthur, que me deu maior força no dia do julgamento. Ele foi um defensor que não mediu esforços e foi muito além do que eu imaginava. Focou no meu caso”, disse o assistido.
“Com tudo isso que eu passei, com medo de ser preso, de ser condenado, aquela coisa na minha cabeça, o medo de perder minha liberdade, não poder fazer o que eu gosto, Deus agiu na hora certa. E agradeço à Defensoria Pública e ao defensor Arthur, que esteve comigo ali, me dando força”, complementou.
Satisfação profissional
O defensor Arthur Cavalcante, por sua vez, disse que esse foi o primeiro caso em que sentiu “de fato a satisfação de ser defensor público”. “Como foi um dos primeiros júris na minha carreira, esse caso certamente me marcará por toda a vida”, disse.
“A sensação de lutar e conseguir provar a inocência de uma pessoa, de salvá-la do cárcere, de mudar sua vida e de toda sua família, enfim, a sensação de ver a felicidade e gratidão do meu assistido e de sua família, foi um atestado pessoal de que escolhi a profissão certa, de que estou na instituição onde quero estar”, acrescentou o defensor público.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Allan Leão/DPE-AM e Divulgação/DPE-AM
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