A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) se torna uma poderosa aliada para mães que lutam incansavelmente pelos direitos de seus filhos. “São elas que ficam quando todos vão: as mães. Sejam biológicas, sejam afetivas no sentido amplo da palavra, que é quem de fato exerce o papel. Elas sempre ficam e buscam de forma incansável, assegurar os direitos dos filhos e tutelados”, destaca a defensora pública Hélvia Castro, que se dedica à área da família.
Com um número alarmante de mães solo no Brasil, chegando a mais de 11 milhões até o final de 2022, a justiça brasileira é essencial para ajudar aquelas que enfrentam desafios únicos ao criar seus filhos sozinhas. A pensão alimentícia, por exemplo, é uma das principais razões para ações judiciais de mães que buscam garantir uma vida digna para as crianças e equilibrar as responsabilidades parentais.
“São as mães que diariamente procuram a Defensoria para que sejam garantidos os direitos de seus filhos. Elas que lutam pelo reconhecimento paterno dos filhos, e posteriormente para que todas as consequências lógicas da filiação sejam asseguradas, como direito ao nome, pensão alimentícia e convivência paterna.”, destaca a defensora.
Conforme uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), até o final de 2022 havia mais de 11 milhões de mães solo no Brasil. O levamento apontou ainda o aumento de 1,7 milhão de mães que criam seus filhos de modo independente no período de 2012 a 2022, indo 9,6 milhões para 11,3 milhões.
Acolhimento na Defensoria
De acordo com dados apurados pelo Sistema de Registros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (SRDPEAM), as principais ações em relação à área da família nos últimos 12 meses foram: cumprimento de sentença (caso de não pagamento de pensão) com 72.045 registros; alimentos com 56.968 casos; 12.931 questões voltadas ao revisional de alimentos; guarda, com 37.479 casos; e guarda com alimentos, com 27.328 registros. A maioria das demandas foram feitas por mães em busca de solucionar seus problemas.
Ainda que sejam apenas um recorte da realidade, os dados acima trazem à tona o quanto inúmeras mães que procuram os serviços da Defensoria como principal instrumento de apoio, como ressalta a defensora pública Sarah Lobo.
“Todos os anos a Defensoria realiza milhares de atendimentos dessas mães, que nos buscam muitas vezes já desanimadas, exaustas e desesperançadas, mas que ao serem atendidas pela instituição obtém apoio e assistência jurídica para o manejamento de ações que garantem uma vida mais digna para os seus filhos”, afirma a defensora.
Também dedicada às questões voltadas à família, a defensora salienta a acolhida encontrada na instituição por àquelas que não se calam, impulsionadas por sentimentos genuínos de amor e justiça em favor da prole.
“A Defensoria Pública muito se orgulha de poder prestar acolhimento e assistência na trajetória dessas incansáveis lutadoras, que encontram na instituição uma aliada na busca pelos seus direitos e dos seus filhos. Eu quero parabenizar todas as mães, que batalham para que seus filhos tenham acesso à saúde, educação, cultura, lazer e moradia digna em um país permeado por tantas desigualdades históricas”, complementa Sarah.
Texto: Priscilla Peixoto - Foto: Tayara Wanderley/DPE-AM
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