O deputado Saullo Vianna (União-AM) apresentou emenda Projeto de Lei 719/2024, que trata da prorrogação dos incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e de Semicondutores.
A proposta busca direcionar parte dos recursos de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para a área de biotecnologia, setor em franco crescimento. A proposta beneficia os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima e Amapá.
“Na Amazônia brasileira, a biotecnologia já começou a gerar resultados, como a produção de insumos renováveis produzidos a partir de óleos vegetais para substituir produtos petroquímicos por matérias-primas renováveis, voltados para os segmentos agrícola, cosmético, alimentício, de limpeza e farmacêutico”, exemplifica Vianna.
Atualmente, a legislação determina que as empresas de tecnologia instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM invistam 5% do seu faturamento em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nos estados da Amazônia Ocidental.
Parte deste montante tem como destino as instituições de pesquisa credenciadas no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Pela emenda apresentada por Saullo Vianna, ao menos 30% desses recursos devem ir para projetos industriais de biotecnologia.
“Precisamos apoiar fortemente o desenvolvimento de projetos sustentáveis no Amazonas e em toda a Amazônia. Dessa forma, diversificamos nossas atividades econômicas, ao mesmo tempo em que valorizamos as empresas instaladas na Zona Franca, que podem contribuir com a proteção da nossa biodiversidade”, acrescenta Vianna.
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