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| Ao todo, Garcia apresentou 48 Projetos de Lei até abril de 2024, sendo que destes, 18 já foram sancionados pelo Poder Executivo |
Reconhecido por sua participação ativa no parlamento parintinense, o Presidente da Câmara de Parintins, vereador Alex Garcia (PSD), destacou-se como o parlamentar com mais leis apresentadas e sancionadas na 18ª Legislatura. Ao todo, Garcia apresentou 48 Projetos de Lei até abril de 2024, sendo que destes, 18 já foram sancionados pelo Poder Executivo e tornaram-se lei municipal.
Entre as legislações aprovadas, destaca-se a Lei nº 916/2024-PGMP, que estabelece diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de racismo nas escolas de Parintins. Além de integrar conteúdo afro-brasileiro e indígena ao currículo escolar, a lei busca criar um ambiente educacional seguro, inclusivo e baseado no respeito e igualdade.
Outra iniciativa relevante é a Lei nº 909/2024-PGMP, que implementa a política de alfabetização digital para estudantes com deficiência no município, facilitando sua inclusão digital e proporcionando capacitação contínua em tecnologias digitais.
A Lei n° 914/2024-PGMP institui a semana da saúde mental nas escolas públicas municipais, promovendo atividades para abordar a questão do adoecimento psíquico entre crianças e adolescentes.
Demonstrando preocupação com o empreendedorismo e a proteção animal, Alex Garcia conseguiu a aprovação da Lei n° 897/2024-PGMP, que estabelece o "Dia do Jovem Empreendedor" no calendário oficial do município, e da Lei n° 898/2024-PGMP, que cria a “Semana Municipal de Proteção Animal”.
Através da Lei nº 915/2024-PGMP que institui o Prêmio Jovens Escritores nas escolas da rede municipal de ensino, será fomentado o interesse pela literatura e enriquecer a formação acadêmica e cultural dos jovens, incentivando-os a desenvolver habilidades na produção de textos literários.
Alex expressou sua satisfação com os resultados alcançados, desenvolvendo projetos de grande relevância para a população, abrangendo diversas áreas e temáticas.
“É uma felicidade enorme poder saber que ao longo desses três anos e quatro meses de muito trabalho a gente como vereador na Câmara Municipal conseguiu aprovar inúmeros projetos. São leis voltados para as crianças, jovens, idosos, PCD’s, animais, para o empreendedorismo, educação, várias áreas que a gente tem levado demandas da população para a tribuna”, destacou Alex.
Garcia atribui o sucesso na aprovação dessas leis à harmonia e parceria entre os vereadores, bem como à sensibilidade do Poder Executivo em sancioná-las.
“Preciso sempre agradecer a todos os meus colegas vereadores, que juntos ajudaram a aprovar esses projetos, além do Poder Executivo, que sancionou essas leis, contribuindo e mantendo nosso compromisso com a população”, ressaltou.
Fotos: Simone Brandão
Tags:
Ação Parlamentar
