O presidente da Câmara Municipal de Parintins, o vereador Alex Garcia (PSD), apresentou o Projeto de Lei nº 21/2024, que estabelece o Programa Municipal do Artesanato Popular. Esta iniciativa visa não apenas reconhecer, mas também valorizar uma das categorias fundamentais da classe trabalhadora da região.
O Programa Municipal do Artesanato Popular tem como objetivo promover a capacitação dos artesãos por meio de cursos, oficinas, seminários e outras atividades educativas que visem ao aprimoramento do trabalho artesanal, bem como à instrução e formação empreendedora dos artesãos.
Alex destaca a importância do artesanato em Parintins como uma forma de expressão cultural verdadeiramente enriquecedora. Além de ser uma fonte de sustento para muitas famílias e comunidades ribeirinhas, o artesanato está intrinsecamente ligado ao folclore local, refletindo os usos, costumes, tradições e características distintivas do município.
"Em Parintins, não existe legislação que assegure os direitos e garantias dos artesãos, nem estabeleça uma política pública significativa para garantir autonomia e incentivos a essa categoria. A maioria dos artesãos é proveniente dos bairros periféricos, não possui condições de estabelecer seu próprio negócio e depende da concessão do poder público para uso do solo e prática de comércio ambulante", enfatiza o parlamentar.
Um aspecto crucial do projeto é a promoção de Feiras e Exposições que proporcionem um espaço para a produção e comercialização dos produtos artesanais. Este movimento não apenas impulsionará a economia local, mas também ajudará a preservar e promover a rica tradição artesanal da região.
Garcia ressalta também a importância histórica dos povos indígenas como os primeiros artesãos da região, destacando suas técnicas tradicionais que incluem pintura com pigmentos naturais, cestaria, cerâmica e arte plumária, reconhecendo e honrando essas tradições dentro do programa.
“Nosso objetivo não é apenas criar oportunidades de emprego e estimular a economia local, mas também garantir o acesso à informação e à formação dos artesãos. Muitas vezes, esses trabalhadores enfrentam obstáculos devido à falta de orientação e apoio, algo que este programa busca corrigir”, finalizou.
Foto: Simone Brandão
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