Neste dia 8 de março, data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, vozes femininas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebram aquele que é considerado um dos momentos mais importantes do calendário global durante o terceiro mês do ano.
Maioria do público interno da DPE-AM, representando 59% do quadro conforme a pesquisa “DPE quer saber” de 2023, profissionais mulheres que atuam diariamente contribuindo com assistência e reconhecimento de direitos ressaltam a importância do fortalecimento do feminino.
Há 11 anos atuando da defensoria, a atual subdefensora pública geral do Amazonas, Karoline Santos, destaca o orgulho em poder auxiliar outras mulheres que procuram a instituição como instrumento facilitador na defesa de interesses.
“É uma satisfação ocuparmos um espaço no qual podemos realmente influenciar e ajudar outras mulheres com a nossa consciência de gênero. Com esse letramento, vamos entendendo o quão difícil é ser mulher, que nem todas estão nas mesmas condições. Poder auxiliar mulheres que estão em situação de vulnerabilidade, que dependem do nosso serviço e precisam da gente para que possam alcançar mais independência e resolverem questões tão fundamentais para elas, é algo que, realmente, nos dá uma razão a mais de viver. É um propósito”, afirma.
Acolhimento
Com voz ativa e olhar de sensibilidade, a defensora pública Hélvia Castro, que se dedica à área da família, também faz questão de homenagear, principalmente, as assistidas pela Defensoria. Há 10 anos trabalhando em prol dos mais variados grupos vulneráveis, Hélvia, que integra o quadro de pouco mais de 70 defensoras pública do Estado, acompanha de perto a luta diária de inúmeras mulheres por direitos básicos.
“Sou mulher, filha, esposa, mãe e defensora pública. Tenho muito orgulho do cargo que ocupo. Por meio dele possibilito o acesso à Justiça aos mais variados grupos de vulneráveis. Mulheres, principalmente, já que são elas que mais usufruem dos serviços ofertados pela Defensoria Pública, notadamente, no que toca área de família. Isso porque, normalmente, são elas, mães e mulheres, que ficam quando todos vão. São elas que, diariamente, lutam pelo direito dos filhos e tutelados”, ressalta.
“Nesta data, desejo todo o meu respeito, empatia e solidariedade, às nossas colaboradoras e nossas assistidas. Feliz Dia das Mulheres para vocês. Estamos juntas, contem sempre com a Defensoria”, acrescenta Hélvia Castro.
Compondo a instituição majoritariamente feminina, a servidora Larissa Barreto também se orgulha em poder acolher e servir outras mulheres por meio do trabalho. “É um motivo de felicidade poder estar numa instituição que presta apoio nos momentos mais difíceis e que a gente sabe que a mulher passa pelo simples motivo de ser mulher. Fazer parte desse grupo populacional dentro da Defensoria é ser símbolo de apoio para outras mulheres em questões tão importantes e delicadas que cada uma traz quando chega até nós. Desejamos, de fato, que não seja só um dia feliz, mas uma vida repleta de todas coisas boas que merecemos”, enfatiza Larissa.
Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Com atendimento humanizado e serviços de assistência social e psicológica, a Defensoria dispõe de um Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). Dentre as principais frentes de trabalho do núcleo estão a solicitação e acompanhamento de medidas protetivas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha; ajuizamento de ações cíveis de indenização em razão de violência doméstica; ajuizamento de ações na área de família (guarda, pensão alimentícia, divórcio, entre outros); e orientação em ações penais.
O Nudem também realiza o projeto “Órfãos do Feminicídio”, que promove assistência jurídica e psicossocial às crianças e adolescentes que ficaram órfãos, em virtude da morte da mãe.
Somente entre os anos de 2020 a 2022, a DPE realizou, em todo o Amazonas, mais de cinco mil atendimentos de mulheres relacionados a medidas protetivas de urgência (solicitações e acompanhamentos). De janeiro a junho de 2023, foram 1.201 atendimentos realizados tanto na capital, quanto no interior.
Texto: Priscila Peixoto - Foto: Márcio Silva/Evandro Seixas
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