 |
| Decisão judicial bloqueou verbas públicas do Estado e determinou que cirurgia fosse realizada em clínica particular |
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Coari, assegurou a uma paciente cardíaca o direito de realizar um procedimento cirúrgico, em clínica particular, em Manaus. O procedimento foi realizado este mês, após uma batalha judicial.
Conforme os defensores públicos Thiago Cordeiro e Ênio Barbalho, a paciente, de 34 anos, buscou auxílio da Defensoria após constatar o agravamento da doença e não conseguir o atendimento adequado no município de Coari.
Desde 2020, a mulher sofre com arritmia ventricular sintomática, sendo necessária a realização da cirurgia ablação de TPSV devido a dupla via nodal. Em janeiro, a paciente chegou a ficar hospitalizada com auxílio de oxigênio para respirar, com falta de ar, dor no coração e tonturas, apresentando hematomas na pele e dormência.
“Nós ingressamos com a ação devido à urgência no quadro clínico da paciente. Inicialmente, pedimos não só a transferência dela para Manaus, como também a realização do procedimento no Hospital do Coração Francisca Mendes, no entanto, não tivemos a resposta esperada”, explicaram os defensores.
Em um primeiro momento, o pedido de tutela antecipada de urgência formulado pela DPE-AM foi negado pela Justiça do Amazonas. Posteriormente, a Defensoria apresentou novas informações quanto ao estado de saúde da paciente e no dia 19 de janeiro, o juízo de Coari deferiu a liminar, determinando multa de R$ 10 mil por dia, em caso de descumprimento.
No dia seguinte, o município providenciou a transferência da paciente em UTI aérea para o Hospital do Coração Francisca Mendes. No entanto, o Estado do Amazonas não realizou o procedimento cirúrgico determinado pelo Tribunal de Justiça.
Cirurgia realizada
Por conta do descumprimento, em duas decisões posteriores, a Justiça do Amazonas determinou o bloqueio de verbas públicas das contas do Estado no valor total de R$ 75 mil, para que o procedimento fosse realizado em uma clínica particular da capital.
No início deste mês, finalmente, a paciente pôde realizar a cirurgia indicada e já retornou para casa. Ela agradeceu ao Polo de Coari pelo apoio prestado em todo processo.
“Gratidão é a palavra que define o que estou sentindo (…). Agora sei que poderei voltar a ter uma vida normal, graças a Deus e a todos vocês, pelo comprometimento, amor e atenção!”, disse ela, aos defensores.
“A Defensoria Pública adotou todas as medidas extrajudiciais e judiciais a fim de que a cirurgia fosse realizada na rede pública de saúde. No entanto, diante do descumprimento das ordens judiciais, tornou-se necessário o pedido de bloqueio de verbas públicas para a execução do procedimento cirúrgico. Este mês, a cirurgia foi realizada de forma exitosa, em estabelecimento privado, e a paciente já recebeu alta hospitalar”, mencionou o defensor público Ênio Barbalho.
Texto: Kelly Melo - Foto: Evandro Seixas-DPE/AM
Tags:
DPE-AM
