Em meio ao anúncio de reajustes nos preços da gasolina, óleo diesel e gás de cozinha, que passam a vigorar nesta quinta-feira, 1/02, o deputado federal Saullo Vianna (União-AM) defendeu a breve análise e aprovação do projeto de lei de sua autoria que prevê alívio financeiro às embarcações de passageiros nacionais, atenuando o impacto dos aumentos dos preços do óleo diesel para os seus usuários.
O PL nº 5220/2023 busca autorizar o Poder Executivo a conceder ajuda econômica ao óleo diesel consumido nas embarcações de transporte de passageiros, para que a atividade continue a ser acessível a todos, independentemente de sua situação financeira.
“O transporte de passageiros e de mercadorias por embarcações desempenha um papel crucial em todo o país, principalmente nos estados como o Amazonas, Pará, Amapá e Acre. Garantir a acessibilidade a esse serviço é fundamental, especialmente em relação ao seu preço, uma vez que a maioria dos usuários pertence a grupos carentes e com recursos limitados”, explicou Vianna.
Seca histórica - De acordo com Saullo Vianna, a medida representa um esforço de superação à crise enfrentada pelo transporte de passageiros por embarcações, agravada no Norte por conta da seca histórica. A mobilidade das pessoas foi significativamente reduzida, afetando fortemente o transporte de passageiros pelo modal hidroviário.
O projeto de altera Lei nº 9.445, que trata da concessão de ajuda econômica ao óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras, estendendo este benefício aos modal de transporte de passageiros. Os termos da concessão da ajuda financeira às embarcações serão detalhados e disciplinados por meio de decreto do Executivo.
