A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atingiu a marca histórica de mais de 2,6 milhões de atendimentos praticados em prol da população nos últimos quatro anos. Só em 2023, a instituição somou mais 812 mil atos, que incluem o envio de ofícios aos órgãos competentes, petições, ações judiciais, entre outras atividades exercidas pelas equipes do órgão. A maioria dos casos está concentrada nas áreas de Família, Criminal e Cível.
O defensor público-geral, Ricardo Paiva, destaca que o alcance da Defensoria se deve, principalmente, à ampliação dos serviços no interior e à readequação de espaços na capital, com estrutura física adequada e mão de obra qualificada. “Mais do que números, esse avanço demonstra a presença e a atuação efetiva da instituição no cotidiano da população amazonense, na capital e no interior do estado, com ações que transformam a vida de milhares de pessoas”, disse Paiva.
Em 2020, a Defensoria realizou cerca de 424 mil atendimentos, saltando para 568,9 mil atendimentos em 2021, e 804,5 mil atendimentos em 2022. Em 2023, a DPE-AM somou mais de 812 mil atendimentos, principalmente nas áreas de Família (51%), Criminal (26%) e Cível (23%).
Entre as principais ações desempenhadas ao longo de 2023, se destacam os mutirões itinerantes realizados em todo o estado, inclusive com a Carreta da Defensoria, e as ações do projeto “Eu tenho Pai”, que desde janeiro do ano passado ofertam exames de DNA gratuitamente para a efetivação de um direito básico de todo cidadão: o reconhecimento da paternidade e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento o filho. Neste primeiro ano do projeto, 455 exames foram custeados pela Defensoria.
Expansão
Atualmente, a DPE-AM alcança 60 dos 62 municípios do estado, por meio de seus 12 polos, cinco unidades descentralizadas e cinco unidades na Região Metropolitana, somando 22 estruturas físicas levando acesso à Justiça e cidadania às populações mais carentes.
“Nesses últimos quatro anos, o nosso compromisso foi o de fortalecer a Defensoria tanto na capital quanto nos municípios, pois conhecemos as dificuldades das pessoas em situação de vulnerabilidade para resolver suas demandas jurídicas e a Defensoria tem sido esse ombro amigo, atuando, sobretudo, como agente de transformação social. De 2020 para cá, nós expandimos nossas ações e a meta é crescer mais ainda, para estarmos cada vez mais próximos de quem realmente precisa”, frisou Paiva.
Segundo o defensor-geral, ao longo do 2023, foram inauguradas 11 obras que vão ajudar a reforçar o atendimento ao público, na capital e no interior, ofertando um serviço inclusivo, humanizado e de qualidade.
A inauguração mais recente foi a sede do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), localizado na rua Barroso, no Centro de Manaus, que é a primeira unidade sustentável da capital, com estrutura de contêineres e aproveitamento inteligente da luz natural.
Em novembro, a DPE-AM inaugurou ainda a sede própria de Parintins (Polo do Baixo Amazonas) e o núcleo de atendimento em Manaquiri. Para o início de 2024, está prevista também a inauguração da sede própria em Tabatinga (Polo do Alto Solimões).
“A ideia é fortalecer o processo de interiorização para estar ao lado da população, de pessoas que têm dificuldade em garantir seus direitos. E o que nós queremos é, cada vez mais, garantir o acesso à Justiça a essas pessoas”, afirmou o defensor-geral, Ricardo Paiva.
Obras inauguradas em 2023:
Unidade Descentralizada em Benjamin Constant (23/01/23);
Unidade Descentralizada em Uarini (24/03/23);
Núcleo de Atendimento no Shopping Via Norte (27/03/23);
Unidade Descentralizada em Barreirinha (05/06/23);
Núcleo de Atendimento no Shopping Grande Circular (24/07/23);
Sede do Núcleo Criminal em Manaus (14/08/23);
Sede própria do Polo do Médio Amazonas em Itacoatiara (10/0823);
Sede própria do Polo do Médio Madeira em Manicoré (21/08/23);
Sede própria do Polo de Maués (23/09/23);
Sede própria do Polo do Baixo Amazonas em Parintins (15/12/23);
Sede própria do Núcleo de Defesa da Saúde no Centro de Manaus (19/12/23).
Onde estamos:
- Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Manaquiri.
– Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha (UDI) e Nhamundá.
– Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
– Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí (UDI).
– Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini (UDI), Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.
– Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant (UDI), Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
– Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.
– Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.
– Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini (UDI), Tapauá e Boca do Acre.
– Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.
– Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
–Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.
– Polo do Juruá Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira
Texto: Kelly Melo - Foto: Evandro Seixas-DPE/AM
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