No atual contexto de secas severas e de forte presença do crime organizado na Amazônia, o deputado federal Saullo Viana (União-AM), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior, promoveu, nesta quarta-feira, 6/12, na Câmara dos Deputados, um amplo debate com especialistas do setor.
“Nessa primeira oportunidade em que o Parlamento debate os desafio para a navegação nos rios, coloco meu mandato e a nossa Frente Parlamentar à disposição para essa nossa pauta prioritária, que será objeto da nossa ação em 2024, tanto no Congresso Nacional quanto na nossa atuação junto aos governos”, resumiu Viana, lembrando que é urgente o governo federal ter ações permanentes de dragagem, sinalização de hidrovias e de segurança nos rios.
Entre as sugestões apresentadas durante a Mesa de Discussão, cujo foi “Infraestrutura Aquária e Crédito para o setor de Navegação”, estão a criação de hidrovias estruturadas, mais acesso aos recursos do Fundo de Marinha Mercante aos pequenos armadores e embarcações de passageiros; aprimoramento de programas de formação de mão de obra e a criação da polícia hidroviária que, a exemplo da Polícia Rodoviária Federal, atuaria em conjunto com as demais polícias.
*Seca na Amazônia pode ser oportunidade*- Presente ao debate, o presidente do Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam), Lúcio Flávio Morais, apontou que a estiagem severa nos rios amazônicos trouxe graves prejuízos às atividades produtivas na região. “A indústria sempre se superou, mas agora tivemos que driblar as dificuldades de acesso de produtos por dois meses, com custo extra estimado em R$ 1 bilhão em logística”, revelou.
Já o presidente da ABANI – Associação Brasileira para o Desenvolvimento para a Navegação Interior, Dodó Carvalho, diz que a grave estiagem nos rios amazônicos pode ser uma oportunidade para o setor alcançar conquistas há anos esperadas. “Eu enxergo essa crise como uma oportunidade para nós conquistarmos melhorias para o setor de navegação da Amazônia, em especial do Amazonas, e vejo com satisfação pela primeira vez o parlamento brasileiro discutir o tema, graças à iniciativa do deputado Saullo Vianna”, afirmou Carvallho.
*Programa Perene de Dragagem* - Diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, Erick Moura, anunciou que já está em planejamento pelo órgão um programa estruturado de aprimoramento das hidrovias. “Esta seca nos revelou que é latente um programa permanente de manutenção dos portos e dragagem dos rios”, afirmou, acrescentando que, hoje, levar uma draga para a Amazônia pode durar de 40 a 60 dias.
Representante do Ministério dos Portos e Aeroportos, Dino Batista chamou a atenção para um problema que dificulta o financiamento do setor. “Temos de chamar a Receita Federal para falar sobre o represamento dos recursos privados que poderiam estar financiando a navegação interior”, revelou.
Também participaram do debate o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Wilson Lima Filho, Luis Fernando Resano, presidente da Associação Brasileira de Cabotagem (Abac), O Diretor da Divisão Técnica de Navegação Interior e Portos do Instituto de Engenharia de São Paulo, José Wagner Ferreira, a representante da Associação dos Navegadores do Amazonas, Railgila Torres Lacet, entre outros.
