Na manhã do dia 30 de outubro, aconteceu na sede da Câmara Municipal de Parintins a 1ª discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, e o vereador Babá Tupinambá (PDT) levou à discussão uma emenda de sua autoria.
A reunião teve como objetivo informar que a submissão de emendas está aberta e possui um prazo. A LOA disciplina todas as ações do Governo Municipal. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento. Na Câmara, os vereadores discutem, na Comissão de Finanças e Orçamento, a proposta enviada pelo Executivo, fazem as modificações que julgam necessárias por meio das emendas e votam o projeto. Depois de aprovado, o projeto é sancionado pelo Prefeito Municipal e se transforma em Lei.
O vereador Babá Tupinambá, por sua vez, leu a estrutura da emenda de sua autoria, que visa a valorização e investimentos na cultura local. O parlamentar demonstra seu compromisso em valorizar, cuidar e preservar a cultura parintinense.
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