O Presidente da Câmara de Parintins, vereador Alex Garcia (PSD), apresentou durante a sessão desta terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 095/2023, que propõe a criação do "Programa de Contratação de Adolescente Aprendiz em Situação de Vulnerabilidade ou Risco Social" no município de Parintins. O objetivo principal da iniciativa é enfrentar os desafios socioeconômicos que jovens da cidade encaram, proporcionando oportunidades de emprego e educação e, assim, contribuir para o desenvolvimento social e econômico local.
Ao justificar o projeto, Alex Garcia destacou os problemas significativos relacionados à vulnerabilidade e ao risco social que os jovens de Parintins enfrentam. Muitos deles vivem em condições socioeconômicas precárias, o que dificulta o acesso a empregos e educação, colocando-os em situações de abandono escolar e exposição ao trabalho infantil.
“O Projeto de Lei propõe a criação de um programa que oferecerá empregos a adolescentes em situação de vulnerabilidade, permitindo que eles adquiram habilidades e experiência profissional valiosas. Essa abordagem visa capacitar esses jovens, ajudando-os a se tornarem membros produtivos da sociedade e quebrando o ciclo de vulnerabilidade social”, destacou Alex.
Um dos critérios essenciais do programa é priorizar jovens matriculados na rede pública de ensino, incentivando-os a continuar seus estudos enquanto participam do programa de aprendizado. Isso assegura que esses adolescentes possam equilibrar o trabalho com a educação, proporcionando um futuro mais promissor para eles.
“O programa desempenha um papel crucial no combate ao trabalho infantil, oferecendo alternativas legais e supervisionadas para a ocupação dos adolescentes. Isso garante que eles não se envolvam em atividades prejudiciais à sua saúde e desenvolvimento, protegendo, assim, seus direitos e criando um ambiente seguro para o seu crescimento”, enalteceu.
Alex enfatizou que a proposta também promove a colaboração entre órgãos governamentais, entidades sem fins lucrativos e empresas locais, visando uma abordagem integrada para o desenvolvimento dos jovens de Parintins. Essa parceria fortalece a coesão social e promove a inclusão desses jovens na sociedade.
“O "Programa de Contratação de Adolescente Aprendiz" é uma resposta eficaz aos desafios enfrentados na cidade de Parintins. Ele não apenas busca capacitar esses jovens, protegendo seus direitos fundamentais, mas também promove a continuidade da educação e estabelece uma base sólida para o crescimento econômico e social do município”, concluiu Alex Garcia.
Foto: Simone Brandão
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