Semasth participa de Audiência Pública sobre Lei da Escuta e criação de comitê integrado


Os casos de violência e abusos contra crianças e adolescentes são crescentes no município de Parintins, chegam a 1.652 atendimentos registrados pelo Conselho Tutelar, até o mês de agosto.

A estatística foi apresentada pelo membro do Conselho Tutelar, João Maurício durante Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Parintins, na manhã desta sexta-feira (22/10), que dialogou sobre os índices e gravidades de violência contra crianças, adolescentes, fluxos de atendimentos, a criação do Comitê Integrado de Combate à essas violências e apresentação do projeto de Lei Municipal da Escuta Protegida.

A Prefeitura de Parintins por meio da Semasth trabalha assiduamente para diminuir os indicadores de todas as formas de violências contra crianças e adolescentes, foi o que ressaltou a Secretária Zeila Cardoso, enfatizando o empenho de todos os instrumentos que fazem parte da Assistência Social e da Rede de Proteção ao cumprimento da Lei de Escuta.

“Foi um trabalho construído a várias mãos. A partir do momento que o município teve essa informação através do Conselho Tutelar e CMDCA, com a nova legislação da Escuta Protegida, nós organizamos toda essa articulação com as instituições. Hoje saímos daqui sabendo que o município terá de fato e de direito o Comitê constituído”, falou a Secretária.

A audiência reuniu representantes do Programa Ronda Maria da Penha, CMDCA, 11° Batalhão da Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Diocese, Ministério Público, Poder Judiciário, Marinha, associações e a participação popular.

Durante a audiência foi feita a indicação de instituições para a formação e Criação do Comitê Integrado de Combate à violência contra crianças e adolescentes. 

A propositura da audiência pública foi da vereadora Márcia Baranda, com a presença dos vereadores Vanessa Gonçalves e Massilon Cursino.

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