Na conhecida terra do guaraná, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, neste sábado (23), as novas instalações do Polo de Maués, desta vez, em prédio próprio. Além da sede, os serviços se estendem ao município de Boa Vista do Ramos, totalizando quase 85 mil pessoas potencialmente alcançadas pela assistência jurídica gratuita do órgão, naquela região.
A nova unidade fica localizada na rua Amazonas, Nº 859, Centro de Maués. A solenidade de inauguração contou com a presença do defensor público-geral, Ricardo Paiva, da subdefensora-geral Manuela Veiga Antunes, do subprocurador do município, Saulo Rodrigues, do juiz da 2ª vara de Maués e diretor do fórum, Paulo Benevides, além de autoridades locais, membros e servidores da DPE-AM.
A DPE/AM atende a região desde 2020. Agora, a população vai ser beneficiada com uma unidade ampla e moderna que irá dispor de oito guichês para atendimentos, gabinetes para defensores, salas multidisciplinares, uma sala de vídeo que possibilita a comunicação de famílias com pessoas custodiadas em outras cidades, além de estacionamento e banheiros com acessibilidade.
Para a coordenadora do polo, defensora Daniele Fernandes, a estrutura da nova sede vai impactar na qualidade do trabalho, tanto para os servidores, quanto para os próprios assistidos, que antes tinham que esperar fora do prédio para receber o atendimento.
“O sentimento é de alegria e de esperança. A importância da Defensoria para os assistidos em Maués e Boa Vista do Ramos é inegável, por se tratar de municípios que possuem uma grande população em situação de vulnerabilidade econômica, social e tecnológica. A presença da Defensoria garante e promove os direitos dessa população”, concluiu.
Em seu discurso, o defensor público-geral, Ricardo Paiva, destacou a estratégia de “fincar raízes” no interior, através da construção de sedes próprias e da realização de concursos públicos regionalizados. E citou outras obras em andamento.
“Ainda este ano a gente espera inaugurar a sede própria em Parintins, e também em Tabatinga, onde as obras estão a todo vapor. Também temos obras em Manaus, como a unidade da Barroso, no Centro, e a reforma da unidade da Belo Horizonte”, disse Paiva.
Atendimentos
O Polo de Maués conta com uma equipe de dois defensores, uma analista jurídica, dois residentes, duas estagiárias multidisciplinares, uma secretária, motorista e auxiliar de serviços gerais. De janeiro a agosto, foram realizados 2.208 atendimentos.
A unidade oferta assistência nas áreas de família, registros públicos, cível, previdenciário, infância e juventude, execução criminal, criminal e atendimento à mulher vítima de violência doméstica.
Os agendamentos podem ser feitos por meio do WhatsApp da Defensoria, através do número (92) 98559-1599. O atendimento funciona de segunda a quinta, das 8h às 14h (sujeito a alteração).
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disso, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Atualmente, além da capital, a DPE-AM alcança 58 municípios por meio de 12 polos (incluindo o Polo do Juruá, que funciona com atendimento virtual) e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba) e cinco unidades descentralizadas (Apuí, Pauini, Benjamin Constant, Uarini e Barreirinha).
Em 2022, a ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
Texto: Giovanna Andrade - Foto: Evandro Seixas
DPE/AM
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