O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, visitou membros da bancada federal do estado, em Brasília, esta semana, a fim de apresentar projetos da instituição que poderão receber o apoio dos parlamentares através de emendas. Entre os projetos estão o “Barco da Defensoria” e a “Van dos Direitos”.
De acordo com Ricardo Paiva, a ideia é levar os projetos a todos os parlamentares da bancada. Na última quarta-feira, ele esteve com os deputados federais Capitão Alberto Neto e Amom Mandel. Ambos se comprometeram em colaborar com as iniciativas, que visam dar agilidade aos serviços de assistência jurídica da Defensoria, inclusive nas áreas de Registros Públicos e Previdenciária.
“A Defensoria estuda um modelo de atendimento fluvial, inspirado no PREVbarco, posto flutuante do INSS que atende a população ribeirinha na Amazônia há duas décadas”, afirmou Ricardo Paiva, sustentando que a iniciativa é um “sonho” da instituição, frente à necessidade das populações que vivem às margens dos rios no Amazonas. Neste mês de setembro, uma equipe técnica da DPE/AM visitou o PREVbarco do INSS para verificar a logística de funcionamento da embarcação.
Além dessa iniciativa, a Defensoria também busca recursos para a aquisição de unidades móveis, no modelo Van, para levar atendimentos em comunidades em situação de vulnerabilidade social, zonas rurais e áreas de periferia, com serviços jurídicos gratuitos voltados ao direito da família, crianças, adolescentes, idosos, mulheres, populações tradicionais, pessoas em situação de rua, idosas ou com deficiência.
“Temos o compromisso de destinar recursos de emendas parlamentares para potencializar o serviço que já é praticado pela Defensoria Pública do Amazonas”, disse o deputado federal Capitão Alberto Neto, durante a visita de Ricardo Paiva ao gabinete do parlamentar. “É esse tipo de iniciativa que precisamos para atender as pessoas mais vulneráveis do nosso estado”, frisou o deputado federal Amom Mandel.
Centro Multifuncional
Entre os projetos da DPE-AM que demandam recursos extraorçamentários também está a construção de “Centros Multifuncionais da Defensoria”, na capital e no interior do Amazonas, com o objetivo de fortalecer a conexão entre instituições, a comunidade e associações representativas.
“Será um espaço plural voltado a discussões temáticas, educação em direitos e prestação de serviços jurídicos gratuitos, destinado ainda a promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico”, explicou o defensor público geral, Ricardo Paiva.
Texto e foto: André Alves-DPE/AM
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