O evento, resultado de uma parceria entre a Escola Judicial
do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) e a Rede de Governança do Brasil
(RGB), reuniu renomados especialistas e profissionais da área para discutir
questões cruciais relacionadas a esses temas.
“Esse é um evento fundamental dada a importância do
compliance e da governança para a Administração Pública, inclusive para
apresentar os trabalhos que são feitos de forma pioneira no Tribunal de Contas
do Amazonas. Hoje, a integridade é fundamental, inclusive em contratações
públicas. Devemos fomentar a adoção de sistemas de integridade nas instituições
públicas e o evento justamente enriquece essa discussão”, destacou o
conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
Realizado no auditório Desembargador Arthur Virgílio, no
Centro Administrativo Desembargador José Jesus F. Lopes – prédio Anexo à Sede
do TJAM, no Aleixo – o evento atraiu a atenção de diversos públicos
interessados em aprofundar conhecimentos sobre governança no sistema de justiça
e integridade no ambiente jurídico.
O evento se desdobrou em painéis temáticos, abordando
diversos aspectos desses temas. Durante sua participação na mesa de debates, o
conselheiro Érico Desterro destacou as dificuldades encontradas pela
administração pública para a implementação de um sistema de governança a nível
nacional, entre elas o personalismo de gestores e a falta de coordenação
compartilhada no setor público.
“Não podemos apenas falar por falar. Temos que pensar em
medidas realmente efetivas a longo prazo, que sirvam para o país mesmo que
levem 20 ou 30 anos, não só para 2 ou 4 anos, que normalmente correspondem aos
períodos de diferentes gestões. Hoje, mais do que nunca, todo o sentido da
governança deve ser voltada para o resultado”, disse.
“Minha proposta é a de refletirmos um pouco sobre a mudança
de foco, e aí envolve todas as instituições do poder Judiciário que têm
compromisso com o resultado, do cumprimento da constituição e, principalmente,
controle efetivo quando surgir um conflito nesse cumprimento”, concluiu.
O encontro também contou com participações de sumidades na área jurídica, entre eles o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixador da Rede Governança Brasil, Augusto Nardes; o coordenador de governança de tecnologia da informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Flávio Feitosa Costa; a também representante da RGB, Viviane Tavares, além do defensor público Rafael Barbosa.
