A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reinaugurou, nesta segunda-feira (14), o prédio do Núcleo Criminal. A unidade, localizada na avenida Umberto Calderaro, próximo ao Fórum Henoch Reis, no bairro Adrianópolis, Zona Sul de Manaus, vai levar assistência e orientação jurídica gratuita, integral e humanizada às pessoas que estejam envolvidas em processos criminais. Com a nova estrutura, os atendimentos do Criminal passam a ser também presenciais, sem a necessidade de agendamento prévio.
“Essa é uma referência que nos orgulha bastante, porque quem nos procura é atendido no mesmo dia, seja no formato virtual ou agora com a possibilidade do atendimento presencial, em uma área estratégica e bem localizada (a poucos metros do fórum). Então, tudo contribui para que haja uma defesa técnica, efetiva e eficiente aos nossos assistidos”, afirmou o coordenador, defensor público Messi Elmer Vasconcelos Castro.
A solenidade foi presidida pelo defensor público-geral, Ricardo Paiva, e contou a participação da subdefensora-geral, Manuela Veiga Antunes, diretores e servidores da DPE-AM, além dos defensores que atuam no Núcleo.
“Aqui é uma unidade voltada exclusivamente para a área criminal. O prédio foi reformado, adaptado e ampliado, permitindo que aquelas pessoas ou familiares que possuem demandas criminais possam conseguir um atendimento não só por meio virtual, mas também o atendimento presencial, que é essencial para muitos assistidos. Com certeza, com mais esta conquista, ganha a Defensoria, mas sobretudo, ganha a população amazonense”, destacou o defensor geral.
Estrutura ampliada
O Núcleo Criminal conta com 30 defensores públicos, atuando nas Defensorias criminais comuns e especializadas, Tribunal do Júri e Execução Penal, e aproximadamente 70 colaboradores, entre servidores e estagiários. O prédio possui dois andares, 16 guichês de atendimento ao público, salas de conciliação e conferência, banheiros, e um amplo estacionamento.
“Ano após ano, o número de atendimentos na área criminal vem crescendo, bem como a nossa atuação nesta área tem ganhado destaque por sua eficiência e qualidade técnica, reconhecida em âmbito estadual e pelos Tribunais Superiores. O atendimento presencial adiciona mais um meio de comunicação com a Defensoria Pública, garantindo acesso maior aos cidadãos envolvidos em procedimentos criminais”, complementou Messi Elmer.
Segundo ele, com a nova estrutura, os atendimentos passam a ocorrer também no formato presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, sem a necessidade de agendamento prévio. Basta o cidadão ou familiar procurar a unidade diretamente. Os atendimentos virtuais permanecem normalmente.
“A expectativa é muito positiva, pois sabemos que esse contato é mais humanizado e capaz de aproximar a população da Defensoria Pública. É importante também manter essa possibilidade de acesso ao atendimento, especialmente porque o prédio está reformado e é um ambiente mais confortável e seguro”, disse.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Além das unidades distribuídas pela capital, A DPE-AM conta com 12 polos (Polo do Juruá funciona com atendimento virtual) no interior, cinco Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs) e mais quatro sedes na Região Metropolitana. Em 2022, foram registrados mais de 800 mil atendimentos nas áreas cível, criminal e de família, um salto de mais de 40% de crescimento, comparado com 2021.
Texto: Isabella Lima e Kelly Melo - Fotos: Evandro Seixas - DPE/AM
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