A Consulta Pública realizada para o Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, dia 07 de junho, e a Devolutiva, em 25 de julho, com o resultado das sugestões apresentadas pela população, configuram-se como acontecimentos que considero históricos, não somente pelo engajamento e ampla participação dos moradores do município, mas pela contribuição que deram na construção desse projeto, que vai mudar a cidade para melhor.
O Prosai está sendo construído a várias mãos, desenhado em conjunto com as pessoas que irão usufruir das obras e benfeitorias a serem realizadas a partir de 2024. Pude constatar, em Parintins, a satisfação das pessoas ao verem suas demandas atendidas, ao sentirem que a opinião delas importa e muito para o Governo do Amazonas e os órgãos que estão à frente do programa – a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), que é vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
Com a contribuição da população, alguns ajustes foram feitos ao projeto original. Dentre as alterações realizadas está a quantidade de imóveis para desapropriação e reassentamento, que antes eram 1.077 e agora são 832, a partir de readequações que permitiram manter o restante no perímetro das obras, sem afetar as intervenções a serem executadas.
Outras sugestões absorvidas foram a de implantação, na área de intervenção das obras, de uma unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), com a oferta de serviços públicos à comunidade; e a criação de um Centro Cultural, de uma feira itinerante e de um Centro de Qualificação da Mulher, com foco no empreendedorismo. Também acatamos a ideia de mudar a instalação do Mercado da Francesa para um local mais movimentado e próximo a diversos equipamentos públicos. Além disso, a área de reflorestamento aumentou de 17,2 mil metros quadrados para 63,1 mil metros quadrados, saindo de uma perspectiva de 8 mil para 15,7 mil mudas a serem plantadas, incluindo a área de borda da Lagoa da Francesa.
O consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Nelson Simões, que acompanhou a Consulta Pública, a considerou muito exitosa, pelo engajamento obtido, a partir da mobilização realizada pelos técnicos da UGPE e Sedurb, com envio de convites, visitas domiciliares, mensagens em outdoor, banners e carros de som, e a forma transparente e célere com que as ações foram conduzidas. São momentos que ficam marcados e que simbolizam a virada de chave para a transformação de vidas que começa a ser operada, a partir da chegada do Prosai Parintins.
Diversos eventos preliminares ocorreram para mobilizar a população, incluindo coletivas de imprensa, entrevistas em rádios, Audiência Pública na Câmara Municipal, visitas institucionais aos órgãos e empresas locais e à Arquidiocese de Parintins, bem como a realização de um trabalho bem afinado junto ao Grupo de Apoio Local (GAL). O GAL é formado por pessoas escolhidas pelos moradores para representá-los nas várias instâncias de andamento das obras.
Ouvimos a academia, por meio das universidades e instituições de ensino, os órgãos municipais, comerciantes e empresários locais, pescadores, feirantes, entre outros segmentos. Abriu-se, assim, um amplo canal de comunicação e diálogo com todos os envolvidos, procurando esclarecer dúvidas e alinhar as estratégias operacionais do programa, conforme orientação expressa do governador Wilson Lima.
Para quem não pode estar presente de forma presencial, tanto a Consulta Pública como a Devolutiva foram transmitidas pelas redes sociais (Facebook e Youtube) do Governo do Amazonas. Foi criado, ainda, o site oficial www.consultasociedadeprosaiparintins.am.gov.br por meio do qual as pessoas também puderam encaminhar suas perguntas e acessar as redes sociais.
Na Devolutiva, foram apresentadas as respostas a todas as perguntas, dúvidas e sugestões levantadas durante a Consulta Pública. Ninguém ficou sem resposta. O documento final foi entregue aos representantes das instituições presentes no evento.
Toda essa preocupação com a transparência faz sentido. O Prosai é um programa grandioso. Abrangerá 119 mil metros quadrados e vai urbanizar uma área de risco de alagação na região conhecida como Lagoa da Francesa, com o objetivo de solucionar os problemas ambientais, urbanísticos e sociais do local e redondezas. As obras previstas são de drenagem e rede de esgoto, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais, parques urbanos e equipamentos públicos. Será implantado um novo sistema de abastecimento de água em Parintins.
O investimento é de U$ 87,5 milhões, sendo U$ 70 milhões financiados pelo BID e a contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões. O Prosai prevê a construção de 700 unidades habitacionais e irá reassentar cerca de 832 famílias.
As obras vão impactar diretamente os bairros Santa Clara, Palmares, Francesa, Santa Rita de Cássia e Castanheira. Mas a abrangência do Prosai vai além das áreas de intervenção das obras, já que vai valorizar o turismo na cidade, gerar cerca de 11 mil empregos e levar água tratada para 100% da cidade.
O trabalho está sendo conduzido com muita responsabilidade, transparência, olhar técnico e, ao mesmo tempo, sensível às demandas, como tem orientado o governador Wilson Lima, porque é do seu perfil a acessibilidade, as portas sempre abertas.
A população de Parintins entendeu a importância do programa e o abraçou, de uma forma muito calorosa e participativa. O diálogo será contínuo, em todo o processo. O Governo do Amazonas está aberto às participações e vai realizar adequações sempre que forem necessárias, para atender a sociedade.
Esperamos, nesses cinco anos de execução das obras, construir juntos um caminho de boas ações e de desenvolvimento. A semente foi plantada e a hora, agora, é de muito trabalho, para colhermos os resultados lá frente.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas
