A Câmara Municipal de Parintins, sob a gestão do presidente Alex Garcia (PSD) e do vice-presidente Babá Tupinambá (PDT), alcançou um marco histórico ao receber o selo Diamante de Qualidade em Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Esse reconhecimento é resultado da divulgação transparente das informações e dados por meio do site oficial do Poder Legislativo, que foram avaliados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Com o selo, a Câmara de Parintins está em um seleto grupo de 10 Câmaras do Estado do Amazonas com selo Diamante dentre os 62 municípios. O selo Diamante indica que o Poder Legislativo parintinense atende a 100% dos 120 critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%.
O PNTP tem como objetivo avaliar o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos tribunais de contas, incluindo os sites mantidos pelas instituições de controle externo. Em uma iniciativa inédita, equipes do Tribunal de Contas da União (TCU) estão verificando a transparência ativa nos sites do poder público nas esferas federal, estadual e municipal, abrangendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos ministérios públicos, tribunais de contas e defensorias públicas.
O trabalho para aprimorar a transparência do portal da Câmara de Parintins teve início durante a gestão do ex-presidente Telo Pinto (PSDB) - no biênio 2019/2020 -, continuou na gestão do ex-presidente Mateus Assayag (PL) - no biênio 2021/2022 - e foi consolidado na atual gestão do presidente Alex Garcia (PSD).
O presidente Alex Garcia destacou a importância de receber o selo de certificação, que reconhece o trabalho transparente de todos os setores da Câmara de Parintins. Ele expressou sua gratidão a todos os servidores que contribuíram para essa conquista.
“Estamos honrados com este selo de certificação, evidenciando nosso compromisso em ampliar a transparência e publicidade de nossas ações no Poder Legislativo. Seguimos firmes no propósito de atender às exigências e proporcionar uma gestão mais transparente, fortalecendo a confiança da sociedade em nossos atos”, destacou Alex.
O gestor agradeceu também a participação da atual mesa-diretora, composta pelo vice-presidente Babá Tupinambá (PDT), pelo 1º secretário Flavio Farias (PSC) e pela 2ª secretária Vanessa Gonçalves.
“A participação chave da mesa-diretora da Câmara foi fundamental para conquistarmos o selo de transparência, evidenciando a qualidade de nossa gestão. Seu comprometimento e trabalho conjunto garantiram a divulgação eficiente das informações, promovendo a confiança e o engajamento dos cidadãos em nosso processo decisório”, evidenciou.
Recentemente o Controlador Interno Dielson Brelaz e o Diretor de TI, Thiago Barroso, participaram do curso de Capacitação no PNTP para Controladores Internos e Servidores da Área da Transparência, através da Escola de Contas Públicas – TCE/AM, com o objetivo de colocar a Câmara Municipal de Parintins em nível nacional de transparência pública entre as melhores do Brasil.
“É gratificante termos recebido o nível Diamante, alcançando 100% de transparência. Isto demonstra que a Câmara de Parintins está no caminho certo, buscando a transparência pública, a disponibilização de informações à sociedade em geral de forma ativa, ou seja, sem que seja requisitado por tal”, afirmou o controlador Dielson Brelaz.
Desde a criação do PNTP, os Tribunais de Contas desempenham um papel fundamental no aspecto pedagógico e de fiscalização em relação ao cumprimento das diretrizes do programa. Eles realizam levantamentos sobre os dados efetivamente disponibilizados nos portais pelos Poderes, órgãos e entidades públicas, além de testar os Serviços de Informações ao Cidadão (SIC). Esses estudos têm se mostrado eficazes para estimular a adesão efetiva às exigências legais de transparência.
Fotos: Simone Brandão
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