Projeto de Lei (PL) N° 2224/2023, de autoria do deputado federal Saullo Vianna (União-AM), amplia a concessão de isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos da aposentadoria para pessoas com diabetes, síndrome do túnel do carpo e fibromialgia. A proposta busca aliviar a carga financeira dessas pessoas que lidam com condições médicas crônicas, permitindo que mantenham uma maior parte de sua renda disponível para o seu bem-estar e tratamentos necessários.
Saullo Vianna destacou a importância de apoiar os portadores dessas condições médicas: "Nosso objetivo é garantir um tratamento mais humanizado e facilitar a vida dessas pessoas, que já enfrentam diversos desafios diariamente. A isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos da aposentadoria pode contribuir significativamente para aliviar a pressão financeira e garantir que tenham recursos adequados para o seu bem-estar e cuidados médicos necessários", afirmou o deputado.
Para o parlamentar, caso seja aprovada, a isenção de Imposto de Renda beneficiará milhares de aposentados que lutam diariamente contra o diabetes, síndrome do túnel do carpo e fibromialgia, proporcionando um alívio financeiro importante em meio aos desafios impostos por essas condições médicas.
Conheça - Mais de 13 milhões de brasileiros, cerca de 6,9% da população do país, enfrentam os desafios do diabetes, uma condição metabólica grave. A síndrome do túnel do carpo, causada por compressão do nervo mediano, afeta especialmente aqueles que realizam movimentos repetitivos diariamente e pode ser agravada por fraturas ou doenças crônicas, como o diabetes e problemas autoimunes.
Já a fibromialgia traz dores intensas nas articulações e músculos, acompanhadas de fadiga, distúrbios do sono e depressão. Essas medidas propostas pelo projeto de lei de Saullo Vianna visam aliviar a carga financeira e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com essas condições médicas no Brasil.
