“Hoje eu começo uma nova história, porque finalmente vou poder ter meus documentos, trabalhar e voltar a estudar. Agora sim eu posso dizer que existo”. A afirmação é do jovem Elequissandro Pereira Marques, 28, atendido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas durante a campanha “Registre-se”, que encerrou nesta sexta-feira (12). A ação, coordenada no Amazonas pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça (TJAM), e com a participação de outros 45 órgãos, teve o objetivo de facilitar o acesso ao registro civil às populações vulnerávei e foi realizada no Centro de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola, na Cidade Nova, Zona Norte.
Durante anos vivendo em situação de rua, Elequissandro se viu impossibilitado de acessar direitos básicos porque o livro do seu registro no cartório foi extraviado. O problema encerrou nesta quinta-feira (11) quando, finalmente, ele recebeu o novo documento e pôde, pela primeira vez, emitir o RG e o CPF, documentos importantes para a identificação de qualquer brasileiro.
De acordo com a defensora pública Rosimeire Barbosa, que atua na área de Registros Públicos, casos como o dele são mais comuns do que se pode imaginar.
“A gente sempre se emociona porque cada pessoa é um universo. E nesse caso, o único documento que comprovava a existência era uma certidão rasurada, sem validade, e por estar em situação de rua, ele nunca teve recursos para resolver a questão. Felizmente, a Defensoria atendeu à demanda, buscou o cartório onde ele foi registrado e conseguiu, por meio judicial, assegurar que ele tivesse a certidão restaurada. Ter uma certidão de nascimento é questão de cidadania”, afirmou.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que quase 3 milhões de brasileiros não possuem a certidão de nascimento. O registro civil é o documento que oficializa a existência do indivíduo no País, que passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade e filiação. É essencial para a obtenção de outros documentos e também para assegurar o acesso a benefícios governamentais e a projetos públicos.
Quebra de tabus
Além das demandas relacionadas ao registro civil, a Defensoria também atendeu casos de Direito da Família (pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união de estável), na Carreta da Defensoria.
O indígena trans Josapha Teixeira dos Santos, 32, da etnia Sateré Mawé, por exemplo, buscou a DPE-AM para solicitar a alteração do nome e gênero na certidão de nascimento. “Sempre me identifiquei como ‘ele/dele’, mas a sociedade não aceita isso por meus documentos ainda estarem com o nome feminino. Então, eu resolvi mudar, registrar nos meus documentos como eu quero ser chamado e quebrar de vez com esse tabu e preconceito”, disse, enquanto aguarda os próximos passos da ação judicial.
A agricultora e artesã indígena Eliana da Silva Sampaio, 31, também participou do mutirão para solicitar a retificação do seu registro civil. Para ela, a mudança é necessária por uma questão de reconhecimento. “Eu sou a única filha que ficou com o sobrenome diferente dos meus irmãos e quando era criança sofria com isso. Como adulta, nunca tive problemas, mas quero evitar constrangimentos”, contou el.
Campanha Nacional
O “Registre-se”, campanha nacional do Registro Civil, faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). No Amazonas, a campanha reunião 45 órgãos, superando mais de 6 mil atendimentos até esta sexta-feira. Só a Defensoria Pública do Estado do Amazonas praticou mais 1.170 atos, incluindo atendimentos, ofícios, petições e orientações jurídicas.
Texto: Kelly Melo - Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM
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