A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Comitê Multi-institucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica, assinou um termo de cooperação com a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) para a inclusão da Procuradoria Especial da Mulher ao grupo. A parceria visa fortalecer o trabalho já realizado, abrindo mais um canal de assistência e acolhimento às mulheres vítimas desse tipo de violência.
A parceria foi assinada nesta terça-feira (9), na Aleam, durante a abertura da exposição “Faces do Nascer”, que, este mês, ficará disponível para visitação na Casa do Legislativo estadual. “Esse momento é um marco para a Defensoria, porque é muito importante chamar a atenção da sociedade para esse tema que, apesar dos esforços, ainda é pouco falado. E o Comitê é essencial porque tem um trabalho repressivo, mas também atua na prevenção, no sentido de levar conscientização às pessoas”, afirmou o defensor geral, Ricardo Paiva, em seu discurso.
As defensoras públicas Caroline Souza e Suelen Paes, coordenadoras do comitê, afirmaram que a adesão da Procuradoria da Mulher da Aleam ao Comitê irá fortalecer as atividades, além de ser um canal estratégico para alcançar a população vulnerável.
“É uma honra para a Defensoria receber essa nova parceria, porque é uma forma de alcançarmos mais pessoas e sensibilizar o poder público e a sociedade como um todo quanto a essa causa que é tão latente aqui no estado, seja na capital ou no interior”, afirmou a defensora Caroline Souza.
“Com a adesão da Procuradoria da Mulher nós vamos ter mais apoio e mais força para continuar desenvolvendo as nossas ações e, assim, garantir a melhoria na assistência obstétrica no nosso estado, que hoje apresenta níveis elevados de mortalidade materna”, completou a defensora Suelen Paes.
A deputada estadual Alessandra Campêlo, presidente da Procuradoria da Mulher, disse que está feliz com a iniciativa e que espera contribuir cada vez mais para o combate da violência contra a mulher.
“Eu já acompanhava as reuniões há algum tempo, mas hoje estamos tornando oficial a nossa inclusão ao Comitê e assim nos tornamos a primeira Assembleia do país a participar de uma frente de trabalho como essa. Em outras palavras, significa dizer que muitas ações encabeçadas pelo comitê, pela Defensoria, podem se tornar políticas públicas e possibilitar a criação de leis para proteger as nossas mulheres”, assegurou.
Além dos defensores públicos e da deputada estadual, participaram ainda do evento o presidente da casa, Roberto Cidade, e os deputados Thiago Abrahim, Carlinhos Bessa, Mário Cesár Filho e Débora Menezes.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Em 2022, a DPE-AM alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
Onde estamos
– Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.
– Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.
– Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
– Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí.
– Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.
– Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
– Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.
– Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.
– Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre.
– Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.
– Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
– Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.
– Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – com atendimentos virtuais já iniciados.
Texto: Kelly Melo - Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM
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