A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou, nesta quarta-feira (10), um acordo de cooperação com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus para o enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no estado. O acordo visa o fortalecimento do projeto “Içá - Ação e Proteção, desenvolvido pela Igreja Católica.
Estiveram presentes na solenidade o defensor público geral, Ricardo Paiva, a subdefensora geral Manuela Veiga Antunes, a defensora pública Stéfanie Sobral, o arcebispo Metropolitano de Manaus, cardeal Leonardo Steiner, e o vice-presidente da Cáritas, padre Alcimar Araújo.
A atuação da Defensoria será na oferta de assistência jurídica gratuita e no acompanhamento processual (criminal e civil) de crianças e adolescentes que sofreram violência sexual e os seus responsáveis, que são atendidos pelo projeto. Os atendimentos devem acontecer na sede da Cáritas, no Centro.
“Vamos garantir que essas pessoas tenham consciência do andamento do processo, auxiliando no esclarecimento das demandas jurídicas. Por isso, é importante estreitar os laços com a sociedade civil para a mediação dos casos, uma vez que abre um leque para demandas que, por algum motivo, não chegam até a Defensoria”, explicou a defensora Stefánie Sobral, que será a responsável pela parceria.
Em seu discurso, o defensor geral destacou a missão da DPE-AM, a partir do cuidado com as crianças e adolescentes. “O convênio firmado une esforços para servir e atender melhor essas vítimas, assim como possibilita o alcance de mais espaços e parcerias na comunidade”, afirmou Ricardo Paiva.
No Amazonas, o projeto “Içá - Ação e Proteção” atua nos municípios de Manaus, Iranduba, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Manaquiri, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Novo Airão e Itacoatiara.
“O trabalho em conjunto mostra para a sociedade que defendemos a dignidade e levamos a pessoa humana a sério. Além disso, termos o apoio jurídico contribui também com o acompanhamento dessas vítimas”, afirmou o arcebispo.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Em 2022, a DPE-AM alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
Onde estamos
- Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.
- Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.
- Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
- Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí.
- Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.
- Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
- Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.
- Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.
- Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre.
- Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.
- Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
- Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.
- Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – com atendimentos virtuais já iniciados.
Texto: Isabella Lima - Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM
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