O tema violência nas escolas tem repercutido não apenas em Parintins, mas também no Brasil e no mundo. Isto diante a uma triste realidade, que cresce, expressivamente, de atos de violência – agressões, uso de armas, até homicídios em estabelecimentos de ensino ou ameaças de execução destes nos âmbitos escolares.
Nesse sentido, o vereador Telo Pinto (PSDB) apresentou, na sessão desta segunda-feira (17), Projeto de Lei 15/2023 em que sugere a adoção de medidas preventivas para deter a indisciplina e a violência escolar. O texto versa proibição de uso de aparelhos eletrônicos como celular, consumo de guloseimas, uso de chapéu, boné e similares, bem como o porte de armas de qualquer natureza e objetos alheios às atividades didático-pedagógicas durante as aulas. A intenção é implementar medidas preventivas e até punitivas, se preciso.
Quanto à segurança nas escolas do município, a Câmara de Parintins realizou na quarta-feira (12) Audiência Pública para tratar assuntos relativos ao tema. Durante a reunião plenária, ele havia sugerido a redação de manifesto, fundamentado da Lei 13.935/2019, que determina que as redes públicas de Educação Básica do país contem com profissionais de Serviço Social e Psicologia em equipes multiprofissionais.
Na tribuna, requereu ao Governo do Estado e à Prefeitura informações referente às providências para a efetivação da referida Lei em resposta a um propósito comunitário. “Acredito que a contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos vai somar positivamente no processo de ensino-aprendizagem para a formação de nossos estudantes”, argumentou.
O parlamentar também discursou sobre a celebração dos 15 anos da Escola Municipal Charles Garcia, no bairro de Santa Rita de Cássia, com a inauguração do Ginásio Poliesportivo e Cultural Professora Olívia Hatta, declarando como justa a homenagem. Por fim, informou sobre o cronograma da UBS Fluvial Lígia Loyola na região do Paraná do Espírito Santo.
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