O deputado federal Saullo Vianna (União Brasil-AM) apresentou em um projeto de Lei que busca equiparar o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) às deficiências físicas e intelectuais em todos os seus efeitos jurídicos. O PL 1456/2023 prevê que os portadores da doença tenham os mesmos direitos e benefícios sociais das PCDs que já são previstos na legislação brasileira.
Saullo explica que, por se tratar de uma doença autoimune que pode apresentar diversos sintomas, como cansaço, perda de peso, febre, lesões de pele, queda de cabelo, dor articular, entre outros. Além disso, em casos mais graves, podem afetar os rins e levar à insuficiência renal.
"Diante desse contexto, considerando a gravidade da doença e as dificuldades a que são submetidas as pessoas que têm Lúpus, apresentei o projeto com o objetivo de proporcionar mais direitos e benefícios uma vez que o Lúpus também pode ser incapacitante", disse Saullo Vianna.
Cadastro único
Além da equiparação do Lúpus às deficiências físicas e intelectuais, o PL também prevê a elaboração de um cadastro único no país das pessoas com a doença, contendo informações sobre as condições de saúde e de necessidades assistenciais, acompanhamentos clínico, assistencial e laboral e mecanismos de proteção social.
"É fundamental assegurar mais garantias aos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico, uma doença grave e que pode ter efeitos muito prejudiciais à saúde. Com esse projeto de lei, esperamos contribuir para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas", afirmou o deputado Saullo Vianna.
