A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou o réu Edivanir Brilhante de Souza a 24 anos e três meses de prisão pelo crime de homicídio contra Maria de Nazaré Barros Cavalcante, além de estupro contra a neta dela, uma criança que, à época do crime, tinha 10 anos de idade. O homicídio ocorreu na manhã do dia 6 de agosto de 2012, no Ramal Bandeirantes, localizado no Km 25 da BR-174, em Manaus.
Edivanir Brilhante de Souza foi condenado pelo Conselho de Sentença nas penas dos arts. 121, parágrafo 2.º, inciso V, e 217 (matar alguém para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime). Os jurados acataram, em parte, a tese da defesa e afastaram o delito previsto art. 211 do CPB (destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele), bem como as duas qualificadoras pelas quais ele foi denunciado.
A sessão de julgamento popular, realizada na quinta-feira (28/07), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, foi presidida pelo juiz de direito Mateus Guedes Rios. O promotor de Justiça Marcelo de Salles Martins atuou pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). O réu teve em sua defesa o defensor público Inácio de Araújo Navarro.
O julgamento
As testemunhas, no total de quatro, e a vítima de estupro de vulnerável confirmaram, em plenário, que a morte de Maria de Nazaré se deu, porque o réu queria ocultar o crime de estupro por ele cometido contra a neta dela. Conforme os autos, durante a fase de instrução, o réu negou que tivesse praticado estupro de vulnerável, mas confirmou ter tirado da vida de Maria de Nazaré. Edivanir Brilhante de Souza respondia ao processo em liberdade e não compareceu ao fórum para participar do julgamento. Ele vai poder recorrer da sentença em liberdade.
O crime
Conforme consta do inquérito policial que embasou a denúncia do Ministério Público, no dia 6 de agosto de 2012, no Ramal Bandeirantes, ocorreu o encontro de uma ossada humana. Laudo Antropológico feito pela Polícia Civil do Estado do Amazonas comprovou posteriormente tratar-se dos restos mortais de Maria de Nazaré Barros Cavalcante.
Os detalhes do crime foram descritos por Edivanir durante o segundo interrogatório feito pela Polícia Civil, no dia 17 de outubro de 2013. Segundo ele, foi utilizado um terçado para desferir vários golpes em Maria de Nazaré, sem saber precisar quantos, causando-lhe a morte.
Conforme o inquérito, Maria de Nazaré morava com o acusado e a neta que, à época tinha 10 anos de idade. A avó desconfiava que o acusado aliciava a menina e por esse motivo não a deixava sozinha com ele, pois certa vez o havia flagrado abraçado à criança. A motivação do crime seria o fato de que Maria de Nazaré tinha confirmado as suas suspeitas e ameaçado o acusado.
No dia do crime, Edivanir
convidou Maria de Nazaré para colherem frutas na floresta e aproveitou um
momento de distração dela para atacá-la com um terçado. O corpo foi enterrado
pelo acusado, só sendo encontrada a ossada, pois os parentes estranharam a
versão dele para o sumiço de Nazaré. Segundo a versão, ela teria aceitado um
emprego na cidade para passar a semana. Os familiares desconfiaram da história
por considerar que Nazaré jamais sairia deixando a neta sozinha com Edivanir. A
menina, em depoimento na delegacia, confirmou que era abusada sexualmente pelo
acusado, porém tinha medo de contar à avó, pois, Edivanir ameaçava matar todos
da família.
Texto: Carlos de Souza - ASSESSORIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL TJAM
