O crescimento desordenado da quantidade de flutuantes,
obstrução das orlas, poluição dos rios com despejo de lixo e dejetos de
banheiros estão entre os agravantes que levaram a Prefeitura de Parintins a
proibir, por meio de decreto, a ampliação e a construção de novos flutuantes
nas orlas das áreas urbana e rural do município.
O Decreto nº 73/2022 PGMP, assinado pelo prefeito Bi Garcia
no dia 23 de maio, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) na
quarta-feira e entrou em vigor a partir da data da publicação.
A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
(Sedema), responsável pelo licenciamento, cadastramento, licença ambiental e
fiscalização dos flutuantes existentes na orla do município, constatou que em
janeiro de 2022 eram 25 flutuantes, número que aumentou para 38 no mês de
julho. O crescimento desordenado se dá principalmente na orla do bairro União.
O levantamento apontou quais as atividades desenvolvem os
que estão com licenciamento e se cumprem aos pré-requisitos e critérios
ambientais para estarem aptos a exercer as atividades.
O secretário da Sedema, Alzenilson Aquino, explicou que está
em estudo um projeto de lei para ordenar a questão de forma efetiva de acordo
com legislação federal, uma vez que problemática afeta todos os municípios,
inclusive a capital Manaus.
Parintins tem flutuantes que funcionam como guarda marina,
os que comercializam combustíveis e ainda os que servem de residência com
banheiros inadequados e sem caixas coletoras para evitar que os dejetos sejam
despejados no rio contaminado a vida aquática.
“É inadmissível oficinas que consertam motores náuticos em
flutuantes sem controle do vazamento do óleo, metais pesados e restos de ferro
que vão para os rios contaminando os peixes que servem como alimento”, avaliou.
Fotos: Peta Cid – Sedema/Secom Parintins
