Com base em orientação do diretor do Instituto do Consumidor do Amazonas (Procon-Am), Jalil Fraxe Campos, a assessoria do vereador Babá Tupinambá (PDT) percorreu todos os postos de combustíveis de Parintins para dar ciências sobre a notificação para o cumprimento na redução do preço da gasolina, de acordo com decreto estadual.
Esse pedido de intervenção do órgão de defesa do consumidor estadual no município foi uma ação conjunta de todos os vereadores da Câmara Municipal e prontamente atendido pelo diretor Jalil Fraxe.
Na notificação os proprietários de postos de combustíveis do município são orientados a apresentar os documentos fiscais do repasse da redução do ICMS, nos termos do artigo 7º, do Decreto Estadual 43.614, no prazo de 15 dias, contando do recebimento do oficio.
A comunicação do Procon-AM foi encaminhada a Câmara Municipal de Parintins para ser entregues para todos os vereadores, após reclamações dos consumidores da Ilha Tupinambarana.
Texto e foto: Assessoria Parlamentar
