Duas castanheiras centenárias de 38 e 35 metros de altura foram derrubadas em uma propriedade na comunidade do Macurany. A denúncia chegou nesta segunda-feira à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente -Sedema que em vistoria ao local constatou o crime ambiental.
Os fiscais concluíram que as árvores tinham 1,40 por 1,40 de diâmetro, 21 metros de tronco, "caule" e aproximadamente 35 metros de altura; e 2 por 1,60 de diâmetro 19 de tronco, "caule" e aproximadamente 38 metros de altura até a copa.
De acordo com o subsecretário de Meio Ambiente, Alzenilson Aquino, castanheiras e seringueiras são protegidas por lei federal que regulamenta e proíbe a supressão.
“Quando há necessidade da supressão de uma árvore desse porte quem autoriza é o IPAAM. O proprietário do terreno dá entrada em um pedido, nós fazemos o acompanhamento técnico, registro fotográfico, relatório e encaminhamos ao órgão competente”, explica. No caso o IPAAM avalia a solicitação e autoriza ou não a supressão.
O morador que cortou as árvores, Rubens Neves, será notificado e penalizado com multa, mas terá direito a apresentar defesa. Amanhã, terça-feira, ele foi convocado a comparecer na Sedema.
No ato da vistoria, o cidadão alegou que na grande chuva que atingiu Parintins sua propriedade ficou alagada e com o solo encharcado, a árvore amaçava tombar podendo atingir sua residência. Ele confirmou que não tinha autorização para a supressão.
Aquino ponderou que uma árvore desse porte não é nova e é preciso avaliar a situação. “Foi o morador que construiu a casa debaixo da castanheira ou foi a árvore que cresceu em cima da casa? Mas independe de qualquer risco, ele precisa de autorização”, argumentou.
A multa por cortes de árvores em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida, sem permissão da autoridade competente, varia de R$ 5 mil a R$ 20 mil por hectare ou fração, ou R$ 500,00 por árvore, metro cúbico ou fração.
Denúncias
São frequentes em Parintins denúncias de derrubada de castanheiras, tanto nas comunidades suburbanas como na Vila Amazônia. Os moradores do Ramal do Apolonio denunciaram o caso desta segunda-feira.
A castanheira chega a viver 500 anos e pode atingir até 50 metros de altura. É uma das maiores árvores da floresta amazônica e produz a deliciosa castanha-do-brasil, conhecida também como castanha-do-pará.
Em Parintins ainda é possível contemplar belos exemplares dessa árvore por toda a ilha. Ao longo dos anos, muitas castanheiras foram derrubadas e queimadas em decorrência da ocupação urbana.
A área de preservação permanente do Castanhal às margens do lago Macurany é um exemplo da devastação da espécie. O local recebe atenção da Sedema com a campanha de educação ambiental.
Antes das primeiras ocupações na área de 43 hectares da comunidade Macurany , cerca de 4 mil castanheiras formavam uma das maiores reservas da região. Hoje há um esforço conjunto para impedir maior degradação ambiental na área de preservação.
