Doutor em direito pela
Universidade Católica de Santa Fé, da Argentina, e ex-secretário de Estado de
Articulação, Luis Fabian Pereira Barbosa, tomou posse como conselheiro do
Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça (5), aos 42 anos.
Com vasta experiência nas áreas de administração pública, consultoria jurídica
e gestão empresarial, o novo conselheiro foi nomeado pelo governador Wilson
Lima após ter o nome aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia
Legislativa do Amazonas (Aleam).
Com transmissão ao vivo
pelas redes sociais oficiais do TCE-AM, a solenidade de posse concorrida foi
realizada no auditório da Corte de Contas e contou com a presença de dezenas de
autoridades. O conselheiro-presidente Érico Desterro, após empossar o novo
integrante do colegiado destacou a carreira pública de Luis Fabian que
substitui o então decano da Corte de Contas, o agora conselheiro-aposentado
Julio Cabral.
“O conselheiro Julio
Cabral prestou um imenso serviço ao estado do Amazonas e ao TCE, é uma pessoa
que ficará marcada na história da Corte de Contas, que agora recebe a entrada
de um jovem conselheiro, o Luis Fabian, que vem a acrescer com seus
conhecimentos técnicos e de gestão ao colegiado do Tribunal. Desejo que ele
preste um bom trabalho à sociedade, de sobremaneira ao controle externo da
administração pública”, disse o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico
Desterro.
Em nome do colegiado, o
coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Mario de Mello,
afirmou que a chegada de Luis Fabian aos quadros do TCE-AM serve para
fortalecer os ideais de defesa do cidadão e do erário.
“Essa Casa cresce com a
presença do conselheiro Luis Fabian. Teremos, sem dúvidas, o vigor de sua
juventude, um admirável currículo, aliado à experiência singular que possui no
corpo da administração pública”, pontuou o conselheiro Mario de Mello.
Representando o
Ministério Público de Contas, o procurador-geral João Barroso destacou a
qualificação que o conselheiro Luis Fabian traz consigo para a Corte de Contas
amazonense.
“Dentre outros atributos
e qualificações, aliados a uma sólida experiência profissional, capacidade de
trabalho e grande sabedoria jurídica, o agora conselheiro Luis Fabian preenche
com louvor todos os requisitos constitucionais para pleno exercício do cargo de
conselheiro do Tribunal de Contas, nos dando a certeza de que vossa excelência
tem muito a contribuir conosco. Hoje é um dia festivo e motivo de muita alegria
neste Tribunal. Sinta-se muito bem vindo e abraçado por todos nós”, disse o
procurador-geral do MPC.
‘Nova missão’
Ao assinar o termo de
posse, o conselheiro Luis Fabian falou sobre a honraria do cargo e destacou sua
experiência à frente de diversos órgãos da administração pública.
“Minha atuação no TCE
será sempre moldada pelos valores de ética, transparência e moralidade, tal
qual determina a constituição, assumo hoje esse compromisso perante meus pares
e a sociedade. Os últimos 15 anos em que estive à frente de várias pastas
enquanto ordenador de despesas, certamente me legitimam para estar aqui nesse
momento. Eu penso que o mais importante enquanto julgador de contas é orientar.
Creio que o trabalho do TCE na formação e orientação desses gestores é
fundamental para o bom uso da coisa pública”, disse o conselheiro Luis Fabian
Barbosa.
Ainda segundo o novo
conselheiro, o primeiro passo após a posse é dar celeridade aos julgamentos de
processos pendentes.
“A prioridade é levantar
os processos pendentes de julgamento e zerar nossa pauta até o final do ano
para que possamos dar celeridade aos novos processos de prestações de contas e
gerar para os ordenadores de despesas a tranquilidade de terem suas contas
julgadas tão logo saiam dos seus cargos”, pontuou o conselheiro Luis Fabian
Pereira Barbosa.
Presente na solenidade, o
governador Wilson Lima desejou uma boa gestão ao novo conselheiro. “Hoje a
gente veio prestigiar a posse de mais um membro do TCE. O doutor Fabian tem uma
sensatez e equilíbrio muito grande, eu espero que ele possa de forma muito acertada
tomar decisões nesse processo de orientação no uso dos recursos públicos”,
pontuou.
Também estiveram
presentes na solenidade de posse o prefeito de Manaus, David Almeida, o
presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, o desembargador João Abdala
Simões, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o
procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento
Júnior, o deputado federal Alberto Neto, o defensor público-geral Ricardo
Queiroz de Paiva, Jean Mendonça, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-AM), entre outros.
Trajetória
Na área do Direito, Luis
Fabian Pereira Barbosa é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do
Amazonas (UFAM), mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutor
pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina, além de ser professor da
Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Também atua como
presidente da Diretoria Executiva do Instituto Cultural Brasil Estados Unidos
(ICBEU/Manaus).
Tem experiência consolidada nas áreas de gestão empresarial, administração pública e consultoria jurídica, bem como no magistério do Direito Administrativo, Financeiro e Tributário. Dedica sua carreira, há 15 anos, à gestão pública e privada da Educação.
Texto e foto: Assessoria TCE-AM