Os famosos Bois Garantido e Caprichoso, unidos aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Parintins, realizaram na manhã desta segunda-feira, 21 de fevereiro, um importante Ato Político em defesa da aprovação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 no Congresso Nacional.
Mobilizados através do Fórum Municipal de Cultura e do Movimento Grito da Periferia, dezenas de artistas, produtores, gestores, mestres populares e representantes de entidades e manifestações culturais ocuparam a frente do "Bumbódromo", onde através de palavras de ordem e falas de lideranças destacaram a importância da aprovação das leis da cultura no legislativo federal.
Uma vez aprovadas e sancionadas, as mesmas representarão um avanço histórico e importantíssimo nas políticas públicas de cultura em todo Brasil, em particular no Amazonas e em Parintins.
Amanhã, terça-feira , 23/02, o projeto de Lei Paulo Gustavo estará em votação na Câmara Federal. Caso seja aprovada e posteriormente sancionada pelo presidente, destinará aos estados, municípios e Distrito Federal 3,8 Bilhões, destinando ao Amazonas o valor de R$ 86,8 milhões e ao município de Parintins o valor de R$ 943.885,59.
Para o cientista político e especialista em gestão e produção cultural, Marcos Moura, presidente do Instituto Cultural Ajuri (INCA), entidade que integra o Fórum de Cultura de Parintins, "além da descentralização dos recursos financeiros, essas Leis fortalecerão a política pública da cultura brasileira, estimulando o cumprimento do Plano Nacional de Cultura (PNC) , até então ignorado pelo governo Bolsonaro".
A artista plástica e produtora cultural, Nita Paes, coordenadora do "Tamo Juntas" (TMJ), Coletivo de Mulheres Artistas de Parintins, destaca que outro benefício das Leis será o estímulo ao funcionamento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) através de um pacto federativo com estados e municípios , que devem criar e implantar conselhos, fundos e planos de cultura, segundo determina o PNC.
Dessa forma, o movimento segue a campanha pela aprovação das Leis cobrando da bancada do Amazonas na Câmara Federal o voto favorável . Até agora, dos 8 deputados federais, 5 já declararam seu apoio. São eles:
1 - Marcelo Ramos (PL);
2 -José Ricardo (PT);
3 - Bosco Saraiva (Solidariedade);
4 - Átila Lins (PP);
5 - Delegado Pablo (PSL).
NÃO APOIAM ATÉ AGORA:
1 - Capitão Alberto Neto (Republicanos);
2 - Sidney Leite (PSD); e
3 - Silas Câmara (Republicanos).
