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| Dados identificam o Amazonas como o maior criador de quelônios do país, com cerca de 27 criadores registrados |
O diretor-presidente do
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, recebeu,
nesta quinta-feira (03/02), uma comitiva composta por quelonicultores do estado
e pelo professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e coordenador do
projeto Pé-de-Pincha, Paulo Andrade, para discutir alternativas de incentivo ao
manejo sustentável de quelônios no Amazonas.
Na reunião, na sede do
órgão, os criadores pontuaram a necessidade de fomento à produção por meio da
avaliação de isenção ou redução das taxas de licenças ambientais para a
atividade de comércio. Foi destacado, ainda, pautas de expansão da
quelonicultura no estado, com a possibilidade da venda de filhotes da espécie
como animais de estimação (pet).
O presidente do Ipaam
entende o pleito dos quelonicultores e lembra que o Amazonas é o maior produtor
de quelônios do Brasil. “A quelonicultura no nosso estado é de extrema
importância, pois nosso estado é o maior criador de animal silvestre do país; e
quelônio é o quarto organismo aquático mais criado dentro do estado. Por isso,
entendemos a necessidade de busca na melhoria da política de incentivo dessa
cultura”, observa Juliano.
Esses dados são
confirmados pelo levantamento feito pelo projeto Pé-de-Pincha, que identifica o
Amazonas como o maior criador de quelônios do país, com cerca de 27 criadores
registrados, e que legalmente vendem aproximadamente 5 mil animais ao ano,
mantendo produção anual de quatro a oito mil filhotes.
Legislação — A legislação
brasileira, atualmente, define, mediante Instrução Normativa do Ministério do
Meio Ambiente (IN MMA 07/2015), a criação de tartarugas, tracajás, iaçás e
muçuãs para venda, abate e consumo, tendo em vista, ainda, que o Ipaam, como
autarquia estadual, prevê o licenciamento para a criação e comercialização de
fauna silvestre nativa.
Entretanto, a normativa
exclui qualquer modalidade de criação e venda como “pet”. A questão é debatida
pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para a determinação de lista
de fauna silvestre como animais de estimação.
O coordenador do projeto
Pé-de-Pincha avalia o manejo de quelônios como um importante aliado às
perspectivas de preservação das espécies, levando em consideração as dinâmicas
de reprodução e atenção às legislações vigentes pelos criadores no Amazonas.
“A criação comercial de
quelônios legalizada é uma importante estratégia para conservação destas
espécies, porque os produtores conseguem realizar a reprodução dos animais em
cativeiro e com recria e engorda dos filhotes gerados, atendem à demanda para
consumo com um produto de origem legal. A possibilidade da comercialização dos
filhotes também como bichos de estimação, seria uma outra alternativa econômica
para este setor", explica Paulo Andrade.
Encaminhamentos — Como
resultado preliminar das discussões, o grupo de criadores apresentou a
idealização de projeto de lei, com a proposta de revisão dos valores das taxas
licenciais para a atividade comercial da quelonicultura, que será encaminhado à
Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com representação do deputado
estadual Sinésio Campos.
Apoiador da pauta, o
deputado estadual disse que este é o momento de defender a mudança de
pensamento em relação à quelonicultura, em defesa da proposta, ao ressaltar a
matéria como sequência do manejo sustentável do jacaré.
FOTOS: José Narbaes/Ipaam
