Visando o direito de todos ao meio ambiente, o Ministério
Público do Amazonas (MPAM) instaurou, por meio da 1ª Promotoria de Justiça (1ª
PJ) de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), um Procedimento Preparatório para
acompanhar as mediadas adotadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente
(Semma) quanto aos danos causados ao meio ambiente nas imediações do Terminal
Fluvial de Solimões (Tesol), situado naquele município.
A 1ª PJ recebeu informação sobre um enorme despejo de
resíduos nocivos à fauna e flora presente nos lagos e riachos no entorno do
terminal fluvial, bem como outros danos causados pela passagem de navios
cargueiros pela região.
“Foi requisitado um Inquérito Policial (IP) à Polícia Civil
do Amazonas (PC-AM), para apurar os fatos, mas, diante do esgotamento do prazo,
converti em Procedimento Preparatório, a fim de encontrar mais elementos
comprobatórios acerca das colocações feitas pela população que reside na
localidade”, ressaltou o Promotor de Justiça Rafael Del Castilo, titular da 1ª
PJ.
O MPAM notificou a Semma, bem como solicitou às Polícias
Civil e Militar no município que reforcem a fiscalização e o combate aos danos
contra o meio ambiente no referido terminal, uma vez que o direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à qualidade de vida humana e a
ecologia deve ser preservada para as presentes e futuras gerações.
Foto: Banco de imagens Transpetro
