A base política de apoio ao prefeito de Parintins Frank Bi Garcia na Câmara Municipal de Parintins (CMP) votou contra o projeto de lei que criaria na estrutura administrativa da Prefeitura de Parintins o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção. A votação foi na sessão de terça-feira, 23 de novembro, no plenário da CMP.
Nas redes sociais houve uma enxurrada de críticas e desaprovação aos vereadores contrários ao projeto anticorrupção. Por outro lado, houve parabenizações e apoio aos vereadores que votaram pela criação do Conselho Contra a Corrupção.
O projeto de lei municipal de autoria da vereadora Brena Dianná de nº n 034/2021 foi rejeito por 7 votos contrários, três pela aprovação e uma abstenção. A Câmara de Parintins é composta por 13 vereadores, sendo que estiveram presentes 12 e somente o vereador Telo Pinto não compareceu na sessão.
Votaram pela aprovação do projeto: Brena Dianná, Márcia Baranda e Massilon Cursino.
Votaram contra os vereadores: Fernando Meneses, Paulo Linhares, Flávio Farias, Alexa Garcia, Afonso Rocha, Naldo Lima e Vanessa Gonçalves. O vereador Babá Tupuinambá se absteve do voto. O presidente da Casa, vereador Mateus Assayag só vota em caso de empate, de acordo com o Regimento Interno.
O projeto, por força de decisão unilateral da Comissão de Constituição, Justiça e Direitos Humanos (CCJH) da Câmara, órgão colegiado que avalia a tramitação dos projetos de lei, já havia expedido parecer contrário a aprovação.
A vereadora Brena Dianná disse não ser paga, não fui eleita para defender o prefeito e nem exaltar ele, até porque isso não é função do vereador.
“O vereador foi eleito para cobrar, fiscalizar a administração pública. Quem quiser puxar saco, defender, problema dele”, disse a vereadora.
Nas suas redes sociais Brena escreveu:
“Infelizmente nossos Projetos de Lei foram rejeitados na Câmara Legislativa. Projetos extremamente importantes que visava coibir a má utilização do dinheiro público, garantir a transparência no uso do dinheiro público e a execução dos trabalhos do executivo, bem como impedir que a administração pública engane o povo, inaugurando obras públicas inacabadas e incompletas, com o intuito de fazer politicagem, onde muitas vezes a população nem pode usufruir”, pontuou.
Outros projetos
Assim como esse projeto anticorrupção da vereadora Brena, na mesma sessão outros também formam barrados pelos vereadores da base do prefeito Bi Garcia. Até mesmo projetos que tratavam sobre a saúde da mulher, combatia a pobreza menstrual e projetos que instituía o Parlamento Jovem, incentivando os jovens a estarem mais presentes nas causas políticas e sociais.
“Mas pelo visto nada disso é de interesse da Administração Pública de Parintins. Uma vergonha”, protestou a parlamentar. Veja abaixo os projetos rejeitados:
Boca de forno
A frase “Boca de forno” ficou registrada na Câmara Municipal de Parintins durante a atuação do ex-vereador Ray Cardoso, o Cabeça.
O ex-vereador usava a frase para se referir aos seus colegas de parlamento que ao invés de defender o povo, se colocavam a favor do prefeito, sendo que em muitos dos casos chegavam a se tornarem meros capachos do “chefe”.
