A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Parintins
iniciou dia 5 de outubro, os atendimentos em forma de mutirão em todas
as áreas do Direito de Família, sempre tendo em vista a dignidade das pessoas
envolvidas.
Com essa ação a DPE visa acelerar as demandas de famílias, sempre
cumprindo a missão de promover a proteção de direitos em conflitos de família,
propondo sempre que possível, solucionar os litígios sem a necessidade do
ingresso de ações judiciais.
O público atendeu ao chamado da Defensoria Pública e desde ontem está
sendo atendido no mutirão, como informa a defensora pública Renata Visco Costa
de Almeida.
Para os atendimentos todos os protocolos de segurança de prevenção à
covid-19 estão sendo tomados, de acordo com a defensora Renata.
A defesa na área de família envolve investigação de paternidade, alimentos, guarda, divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, regulamentação do direito de visitas e abandono afetivo, entre outros.
