O promotor público da Comarca de Parintins, Marcelo Bitarães de Souza Barros, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Parintins, dia 7 de outubro, para tratar sobre o fechamento do Hospital Padre Colombo e os impactos para a população, sugeriu para os vereadores, ao invés de audiência, a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito.
O pronunciamento do agente ministerial foi transmitido ao vivo por meio
de live no Facebook. O promotor propôs também que o governo do Estado
descredencie a Prefeitura de Parintins do Sistema de Gestão Plena e da
Municipalização da Saúde.
“O convite para participar da audiência pública, eu entendi que seria algo para buscar um entendimento. Mas pelo que eu compreendi aqui é troca de acusações. Se for para apurar responsabilidades sugiro à Câmara Municipal que não faça uma audiência pública, instaure uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e investigue adequadamente”, disse o promotor.
O promotor disse que a troca de acusações na audiência entre os responsáveis pela prestação de serviço de saúde não leva a nada e que o fechamento do hospital é responsabilidade de todos: da Prefeitura, do Hospital Padre Colombo, da Diocese, do Estado do Amazonas.“Todos são responsáveis. Estão, todos aqui tentando se eximir de responsabilidade,
mas todos são responsáveis. O Ministério Público hoje entende que a principal responsabilidade
é do Estado. O Estado tem que retomar a saúde de Parintins, coordenar a saúde
de Parintins, até porque a saúde é responsável por todo o Baixo Amazonas”,
frisou.
O promotor público Marcelo Bitarães reafirmou a responsabilidade do Estado para voltar a coordenar e retirar a municipalização que está se mostrando ineficiente.
“Os gestores municipais não estão se mostrando capazes de gerir a saúde
no âmbito do município. Sendo assim, compete ao Estado exercer a sua função
constitucional, inclusive, de retomar a saúde no âmbito de Parintins, no âmbito
do Baixo Amazonas e reorganizar a estrutura do município. Já que o município tem
se mostrado ineficiente, cabe ao Estado reorganizar e depois de reestruturar pode
se tentar de novo a municipalização”, pontuou.
Marcelo Bitarães chegou a pedir desculpas dos presentes pelas suas
colocações. Ele justificou que o Ministério Público vem tentando acompanhar a
questão do Hospital Padre Colombo.
“Já tem dois anos que temos um procedimento administrativo em relação
ao possível fechamento do Hospital Padre Colombo. Entre idas e vindas,
negociações, envolvendo até o chefe da instituição, na época que era da doutora
Leda, que era a Procuradora Geral, até o momento não conseguimos chegar em um
ponto para resolvermos a solução de uma forma mais definitiva”, ressaltou, completando:
“Eu tenho reuniões, praticamente mensais, de ambos os lados, tanto com o Padre Colombo, quanto a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde, para tratar dos temas relacionados ao Padre Colombo. É um tema que já está desgastando, tanto aos gestores, quanto aos demais envolvidos. Nós precisamos buscar uma solução para a problemática”, argumentou.
